Certificados escolares vão passar a ser emitidos online e em 24 horas, anuncia Governo

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O Governo anunciou, no final da 33ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 17 de novembro de 2026, um plano de reforma voltado para o processo de emissão de certificados de habilitações nos subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos e Formação de Professores.

De acordo com o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, a iniciativa visa solucionar os constrangimentos históricos associados à lentidão na obtenção dos certificados.

O novo modelo prevê a digitalização integral do processo, incorporando a assinatura digital e reduzindo o tempo de emissão de quinze dias para apenas vinte e quatro horas.

“Há-de ser implementado, um certificado-modelo para cada nível de ensino e este certificado, nos termos do que foi proposto, a produção há-de sair de 15 dias para 24 horas”, garantiu Inocêncio Impissa.

O porta-voz acrescentou que, com a operacionalização do novo sistema, os beneficiários poderão solicitar e descarregar os seus documentos directamente através de dispositivos com acesso à internet, sem a necessidade de deslocação as devidas instituições.

“Uma vez passado o certificado, poderão baixar e imprimir sem carecer necessariamente de ir, por exemplo, sentar junto a um departamento público para solicitar ou demandar este documento”, disse Impissa.

 

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