De acordo com os dados avançados pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a dívida interna e externa de Moçambique representa 93% do Produto Interno Bruto. Uma das grandes esperanças de saldar as dívidas residia na exploração de gás natural na bacia do Rovuma. Contudo, a saída da Total pode frustrar os planos do Governo de usar as mais-valias provenientes da exploração de gás na bacia do Rovuma. Joseph Hanlon, jornalista e investigador britânico, defendeu a necessidade se pôr fim às guerras internas na Frelimo de forma a se ultrapassar o conflito armado na província de Cabo Delgado. Entretanto, outros analistas prestam mais a atenção na crise humanitária que se vive naquele ponto do país.
Depois dos ataques dos insurgentes à vila de Palma, a multinacional francesa, Total, decidiu, por tempo indeterminado, paralisar as suas actividades, tendo, igualmente, se eximido de qualquer responsabilidade contratual. Recentemente, o Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um webinar, onde foram discutidos os impactos do conflito armado em Cabo Delgado nos projectos de gás.
De acordo com Edson Cortez, Director do CIP, a retirada da Total pode colocar em xeque o sonho do Executivo pagar as dívidas que tem vindo a contrair com receitas da exploração de gás natural, com a suspensão dos projectos.
“Esse sonho pode não se concretizar por causa da guerra que levou a Total e demais empresas a suspenderem os projectos. Consequentemente, o país poderá continuar a acumular dívidas por causa dos juros não pagos”.
Na sua intervenção, o investigador e jornalista britânico, Joseph Hanlon, profundo conhecedor da realidade moçambicana, uma vez que já escreveu vários artigos sobre Moçambique, declarou que a bolha do “gás acabou”
“A bolha de gás desabou e, como consequência, a janela de Moçambique beneficiar-se da sua exploração está a fechar-se, por um lado, por causa da guerra e, por outro, porque o gás é um dos combustíveis mais poluentes”.
Hanlon considera que o final do conflito armado na Província de Cabo Delgado passa por uma negociação interna no partido no poder.
“A Total planea duplicar as suas vendas de GNL nas próximas décadas, prometendo reduzir as emissões de metano, mas, no dia 24 de Março, um ataque levou a suspender o gigantesco projecto. O mercado está em mudança e isto significa que apenas os projectos seguros e rentáveis, apoiados pelas empresas mais fortes, são susceptíveis de avançar. A guerra deve acabar, não apenas combatendo com as tropas, mas também criando oportunidades de emprego naquela região. É necessário que haja fim de clivagens (dos pró-Guebuza e pró-Nyusi) dentro da Frelimo para que, unido, o partido no poder possa pôr fim ao conflito no norte de Cabo Delgado”.
Indo mais longe, o investigador e jornalista britânico traçou dois cenários distintos para a exploração de gás na bacia do Rovuma. Se, por um lado, acredita que o gás pode ser explorado a partir de 2025 através de plataformas offshores em terra, o que, de certa forma, seria dispendioso, uma vez que geraria poucas oportunidades de emprego e menos rendimentos, por outro, Hanlon olha para a ajuda militar da comunidade internacional para Moçambique vencer a guerra para que o projecto arranque dentro de quatro anos.
Quem não alinhou com a tese defendida por Joseph Halon é Florival Mucave, presidente da Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique. Mucave, apesar do cenário do presente, acredita que Moçambique deve colocar-se como um país que futuramente será um grande produtor de gás.
“Moçambique potencialmente como produtor de gás encontra-se numa encruzilhada. Não acredito que o gás acabou, tomando em conta a redução do carbono. Temos que olhar para a 2050 e ver o que podemos fazer dentro desta meta. Devemos nos colocar como um país futuramente produtor de gás natural”, disse Mucave para depois acrescentar que Moçambique tem uma grande oportunidade de electrificar a África Austral com uma energia limpa.
“A lei dos petróleos defende que 25% do gás que vai ser produzido na bacia do Rovuma deve ficar em Moçambique, não temos capacidade mas temos a África do Sul que depende do carvão e deve esquivar-se desta energia até 2050. É uma oportunidade para Moçambique eletrificar África Austral, mas isso só vai funcionar com as coisas bem feitas e podem contribuir para o alargamento das receitas fiscais”.
“O drama da crise humanitária transcende os projectos de gás natural”
Na opinião de José Mendes, o facto de a energia usada no mundo ser gerada por combustíveis pode ser uma grande vantagem para Moçambique. “Até ao momento cerca 85% da energia mundial é produzida por combustíveis fosseis, apenas 15% da energia é gerada pelas renováveis. Isso coloca Moçambique em vantagem para a materialização de se colocar como um dos maiores produtores de LNG. A Total não tem a intenção, a curto prazo, de abandonar o projecto, porque tem compromissos internacionais para fornecer gás que virá dos seus projectos em Moçambique”.
No que diz respeito aos conflitos militares que desde 2017 assolam a província de Cabo Delgado, Mendes não coloca em primeiro lugar os impactos financeiros, lamenta o facto de terem sido atacados cidadãos indefesos que, neste momento, se encontram nos campos de acomodação.
“É um drama humanitário muito grande. São vidas perdidas e milhares de deslocados, essa crise humanitária transcende o projecto de gás natural como tal. O desafio é muito grande para a sociedade, que terá que lhe dar mais uma vez com as consequências da guerra. O ataque provocou uma crise muito grande no sector privado, há riscos financeiros porque não se sabe quando se vai retomar as actividades. Há produtos e materiais que terão custo de armazenagem e isso acarreta custos para os empresários. A exploração do gás era uma oportunidade muito grande para o sector privado. Os seguros devem ser levados em conta nos contratos que foram celebrados, é nosso dever procurar estimular o Governo e outras organizações para mitigar os impactos”.
Por sua vez, Assif Osman, empresário moçambicano, que vive na província de Cabo Delgado, declarou que a saída da multinacional francesa deixou um grande vazio na economia nacional. Contudo, Osman considera que deve haver uma reflexão para ver se vale a pena continuar com a exploração de gás natural, tendo em conta o cenário que se vive em algumas zonas de Cabo Delgado.
Segundo a fonte, a indústria de gás naquela parte do país está, nos últimos dias, praticamente inexistente. O impacto humano, segundo considera, é mais relevante, “falamos de muitas vidas perdidas, há pessoas que perderam tudo que acumularam ao longo dos anos. Em termos económicos temos que fazer duas análises distintas”. Lamenta que patrimônio tenha sido destruído, as empresas tenham perdido contratos de fornecimento de bens e serviços. Para ele, não é a primeira vez no mundo que acontece guerra onde há exploração de gás. Entende, com efeito, que deve haver uma reflexão no sentido de ver se vale a pena ou de que forma o país pode continuar a levar a cabo os projectos de exploração de gás. “Temos que refletir se a Total abandonar será uma coisa praticamente má para o país. Se tivermos que retomar a exploração do gás tem que ser de uma forma que maximize a distribuição da riqueza”, sentenciou.
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