Moçambique quer aproveitar experiência da União Europeia para entrar na Zona do Comercio Livre do continente africano

ECONOMIA

O acordo da Zona Livre de Comercio no Continente Africano entrou em vigor nos meados do corrente ano, contudo Moçambique ainda não ratificou o acordo que vai juntar 1.300 milhões de pessoas num bloco económico avaliado em 3,4 triliões de dólares. Recentemente, o Executivo colheu experiência da União Europeia com intuito de ratificar o acordo no próximo ano.

Segundo o Banco Mundial, se por um lado, o acordo de Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) vai criar a maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes. Por outro, além de estabelecer uma ligação entre 1 300 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do produto interno bruto (PIB) de 3,4 biliões de dólares, o pacto tem potencialidade para retirar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema mas a consecução do seu potencial pleno irá depender da adopção de reformas de políticas e de medidas de facilitação de comércio significativas.

“A Zona de Comércio Livre Continental Africana tem potencialidade para aumentar as oportunidades de emprego e os rendimentos, ajudando a expandi-las a todos os africanos. A AfCFTA deverá retirar cerca de 68 milhões de pessoas da pobreza moderada e tornar os países africanos mais competitivos. Mas será fundamental uma execução bem-sucedida, incluindo uma monitorização cuidadosa dos impactos em todos os trabalhadores – mulheres e homens, qualificados e não qualificados – em todos os países e sectores, assegurando o benefício pleno do acordo”, Albert Zeufack, Economista Chefe do Banco Mundial para África aquando da entrada em vigor do acordo.

Entretanto, apesar de ser signatário do Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, que visa promover um mercado único continental de mercadorias e serviços, bem como a livre circulação de pessoas de negócios e investimento, e que está na fase de operacionalização desde 1 de Janeiro do ano  em curso, Moçambique ainda não ratificou o acordo que constitui uma oportunidade de alargamento das exportações de produtos nacionais para o continente, livre de pagamento de direitos aduaneiros, e para promoção do desenvolvimento industrial, através da diversificação e desenvolvimento de cadeias de valor de referência com impacto global.

Para o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, a decisão da ratificação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana tem como premissas a sua harmonização com todas as partes interessadas e envolvimento abrangente do Sector Privado, considerando a avaliação de impacto e a existência de uma estratégia nacional da implementação, processos que estão em curso com apoio da UNECA e que serão concluídos no decurso deste ano.

“É a avaliação de impacto e a estratégia de implementação que vai sustentar a oferta tarifária e os compromissos específicos dos sectores de serviços a liberalizar por Moçambique, tendo em conta os sectores sensíveis, de modo a fazer valer a sua posição neste mercado continental e obter o máximo de benefícios advindos deste mercado único continental. O envolvimento do sector privado será importante para o processo da integração de Moçambique na zona livre continental”, salientou Max Tonela

Tonela declarou, por outro lado, que o Governo vai usar os instrumentos e oportunidades que tem da parceria econômica celebrado com União Europeia que devem ser usados para alavancar o processo de acesso ao mercado continental permitindo um posicionamento e transformação estrutural com o envolvimento activo do empresariado nacional e europeu.

Temos também a consciência dos desafios que o país poderá enfrentar após a decisão da ratificação do Acordo da Zona do Comercio Livre Continental Africana quer a nível da competitividade da sua indústria, quer ao nível da necessidade da melhoria da qualidade dos seus produtos e do desenvolvimento da capacidade institucional do ordenamento jurídico para a domesticação e efetivação do acordo bem como da litrácea do mercado junto do sector empresarial”.

Na terceira edição da mesa redonda entre Moçambique e União Europeia cujo tema foi a Zona de Comercio Livre Continental Africana: Um factor de mudança para o continente e Moçambique, o governante declarou que espera que o acordo sejaum factor de mudança para Moçambique e que o país se possa posicionar para obter os ganhos efectivos e o máximo benéfico da entrada na zona do comercio livre continental”.

União Europeia disponível para ajudar Moçambique

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, disse que a Europa vai continuar a apoiar a integração de Moçambique na Zona de Comércio Livre de África.

Se por um lado, apoiando-se na história da criação do Comercio Livre na União Europeia, Gaspar encorajou Moçambique a avançar para a integração, realçando ser um processo imparável e por isso não pode perder a oportunidade de entrar neste mercado alargado. Por outro, declarou que o Executivo terá muitos desafios parque o resultados na ratificação do Acordo de Livre Comercio em África tenha resultados satisfatórios.

“Quando os líderes africanos decidiram implementar este acordo deram um grande passo.  A mensagem política vai para além do significado comercial, é passo ambicioso cheio de oportunidades para todo continente e alguns desafios. Alguns deles passam por criar e implementar o comercio entre africanos que fixa nos 20%. O desafio da competitividade na reabertura dos mercados, da qualidade da mais valia, da criação, da diversificação dos produtos”, disse o embaixador para depois acrescentar que a União Europeia está disponível para colocar a sua experiência para ajudar a perola do indico.

“Será uma enorme oportunidade crescimento para todos e oportunidade de desenvolvimento a longo prazo. Com UE queremos colocar a nossa experiência ao serviço da criação desde projecto da criação de uma zona de comercio livre em África.  Temos dados passos importantes com acordos comerciais e liberalização bem como acordos de parceria econômica entre Moçambique e União Europeia”.

Por outro lado, António Sanchez-Benedito Gaspar afirmou que a União Europeia está engajada em abrir um novo capitulo de cooperação com o continente africano, tendo igualmente que espera auxiliar Moçambique no contexto de construção e recuperação pôs covid-19 visto que teve um grande impacto na economia moçambicana.

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