A Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos, Helena Kida reconhece que a adopção do relatório de Moçambique ao 3° ciclo de revisão periódica universal(RPU), constitui um instrumento fundamental que permite a avaliação , desafios e os progressos alcançados, no capitulo dos direitos humanos.
Helena Kida explicou que para o desenvolvimento de uma nação é primordial,que sejam respeitados os direitos humanos, pois, só assim permitem o bem estar de todos cidadãos.
“A adopção de Moçambique a revisão periódica universal resultou de um processo de consulta á várias instituições que lidam com direitos humanos” assumiu Kida,tendo realçado a relevância e a complexidade do processo e pela necessidade de garantir que o mesmo seja inclusivo.
O processo de adopção antecedeu a um conjunto de avaliação e recomendações, por 104 países membros do conselho dos direitos humanos das nações unidas.
Das 266 recomendações dadas no relatório o mês de Maio do ano em curso para o processo de adopção a Revisão Periódica Universal, Moçambique acolheu 236 e anotou 30, sendo que comparado com a revisão do ano de 2016, onde 85,7% das recomendações recebidas foram apoiadas, verificou-se uma taxa de aceitação de 3%, em 2021 evidenciando o esforço do governo nesta empreitada.
Esclarece ainda a fonte que as 30 recomendações anotadas não espelham a realidade moçambicana por terem sido baseadas em informações meramente viciadas.
As 266 recomendações recebidas salientou a ministra da justiça que se focalizam sobre as temáticas relativas, as obrigações internacionais, à não discriminação, à estrutura e política nacionais de Direitos Humanos, ao Direito à vida, liberdade e segurança das pessoas, à Administração da Justiça e às liberdades fundamentais e direito de participação na vida política.
“As recomendações assentam na base do compromisso de implementar na sua plenitude e desenvolver novas acções bem como a revisão da legislação em vigor, políticas e outras medidas adoptadas para o efeito”entende
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