Mudança da 7ª para o ensino secundário pode agravar problemática de vagas

SOCIEDADE
  •  País tem 13 mil escolas primárias e menos de mil do ensino secundário
  •  Ensino à distância é apontado como solução

Em Novembro de 2018,  a Plenária da Assembleia da República aprovou por consenso a proposta do MINEDH para a revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação (LSNE). Depois da aprovação da lei 18/2018, de 1 de Novembro, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humanos tem implementado mudanças profundas no currículo. Uma das alterações é a inclusão da 7ª classe no ensino secundário, que pode representar um grande desafio no que diz respeito à disponibilidade de vagas, devido a limitação de salas de aulas para este subsistema de ensino.

Duarte Sitoe

O ano lectivo arranca na próxima segunda-feira, dia 31 de Janeiro, em todo o país, e as autoridades do sector garantem estar tudo aposto, pese embora, mais uma vez, o livro escolar só estará disponível depois do arranque das aulas.

Devido a mudança curricular, a 6ª classe passa a ser a última do 2º ciclo do ensino primário, ou seja, os alunos que transitarem para a 7ª classe passaram a fazer parte do ensino secundário, a partir do próximo ano, o que vai representar um grande desafio no que a disponibilidade de vagas diz respeito, tendo em conta a limitação de salas na maior parte das escolas secundárias do país.

É que, actualmente, a transição da 7ª para 8ª classe tem sido uma autêntica dor de cabeça para os encarregados de educação e alunos em alguns distritos devido à escassez de vagas. Gina Guibunda reconheceu o défice de vagas no ensino secundário, mas avançou que o Governo tem apostado no ensino a distância para que nenhum aluno fique excluído do Sistema Nacional de Educação.

“As vagas tem a ver com uma questão que é a quantidade das salas de aulas que temos, então daí advém a questão da falta de vagas. Só para ter uma ideia, nós temos cerca de 13 mil escolas do ensino primário, mas temos menos de mil no ensino secundário. O nosso sistema está de tal forma que vai se afunilando quando o aluno tende a crescer. Se disséssemos que todo o aluno que sai do ensino primário e que frequenta presencialmente as aulas vai também presencialmente no ensino secundário isso não seria possível”, reconheceu Guibunda.

Para colmatar o défice, Guibunda aponta o ensino à distância como provável solução. “Estamos a melhorar cada vez mais a nossa prestação no que diz respeito ao ensino secundário à distância, o que significa que aquele aluno que não tiver a vaga presencialmente terá o ensino secundário à distância. Em princípio os mais crescidos, porque para além de estudar têm outras responsabilidades”, argumentou.

No meio a muita imprecisão, Guibunda agarra-se a uma certeza: “Nenhum aluno vai ficar de fora por falta de vagas, muito pelo contrário, essa questão do ensino à distância é uma questão de lei, com isso, o ensino secundário é ministrado em duas modalidades, ou seja presencial e à distância”.

Com a eclosão do terrorismo na província de Cabo Delgado muitos alunos ficaram privados do direito a educação. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assegura estarem criadas as condições para integração de todos alunos nas zonas de acolhimento das vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e Niassa, decorrendo neste momento a confirmação da classe dos alunos, uma vez que boa parte do arquivo e documentos foram perdidos.

Na sua última Comunicação no Âmbito da Situação de Calamidade Pública, o Presidente da República decidiu aliviar algumas medidas restritivas. Questionada se o Ministério da Educação irá operar algumas mudanças no modelo rotativo implementado no ano passado, Gina Guibunda declarou que “ainda vamos ver alguns aspectos de como podemos operacionalizar da melhor maneira. É verdade que as escolas já estão preparadas, mas o arranque será feito nos moldes do ano passado”.