Leitura da sentença das Dívidas Ocultas arranca no dia 30 de Novembro e terá duração de cinco dias

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tornou público, nesta quinta-feira, 24 de Novembro, que   a leitura da sentença do processo do caso das Dívidas Ocultas que julga os 19 acusados de envolvimento naquele que é considerado o maior escândalo financeiro da história de Moçambique vai arrancar no dia 30 de Novembro em curso e terá a duração de cinco dias

No dia 18 de Julho do ano corrente, através de um despacho datado de 13 do mesmo mês, juiz Efigênio Baptista, apoiando-se na complexidade do processo, decidiu adiar a leitura da sentença do caso das Dívidas Ocultas para 30 de Novembro.

“Dada a complexidade da causa, o volume do processo com mais de 30 mil páginas e a sobrecarga do trabalho com os arrestos, embargos e agravos, vai adiada a data da leitura da sentença para o dia 30 de Novembro de 2022” referiu o despacho.

Quando soavam alarmes de mais um possível adiamento da leitura da sentença, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo veio ao público nesta quinta – feira (24) confirmar que Efigênio Baptista vai mesmo dar pontapé de saída da leitura da sentença dos 19 réus implicados no caso das dívidas ocultas

“O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo torna público que a leitura sentença deste processo vai ter lugar no dia 30 de Novembro, pelas 9H00. A leitura vai acontecer no mesmo local onde decorreu a audiência de discussão do julgamento que é a tenda da BO”, declarou José Macaringue na qualidade de porta – voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para depois acrescentar que a leitura da sentença terá transmissão televisiva.

Prosseguindo, Macarringue declarou que, segundo determinou o juiz Efigênio Baptista, a leitura da sentença terá duração de cinco dias, sendo que a hora do termino do das sessões diárias vai depender do juiz.

“A leitura da sentença vai decorrer durante cinco dias o que significa que ao iniciar no dia 30 se Novembro provavelmente ao fim-de-semana pode o meritíssimo juiz da causa interromper ou dar continuidade até ao último dia, tendo em conta que tal como acontece com o julgamento o princípio da continuidade também se aplica no que respeita a leitura da sentença. A hora do termino vai depender do juiz”, conclui

De lembrar que a leitura da sentença do caso das Dívidas Ocultas está inicialmente marcada para 11 de Agosto, por sinal uma semana antes do arranque do Congresso da Frelimo.

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