À margem das festividades do Dia Internacional das Alfândegas, que no presente ano acontece sob o lema “Ampliando a Transferência Digital Aduaneira através de uma Cultura de Dados e Construção de um Ecossistema de dados”, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, dirigiu a cerimonia de patenteamento de 257 funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique. Na ocasião, Maleiane instou aos patenteados para serem funcionários com modelo exemplar para a sociedade.
De acordo com o ministro da Economia e Finanças, esta iniciativa, que prevê patentear cerca de 1927 funcionários em todo território nacional, é o corolário da implementação da Resolução n° 22/2018 de 11 de Julho, instrumento que aprova as Carreiras Comuns do Regime Especial, diferenciado da Autoridade Tributaria.
Para Adriano Maleiane, deve se traduzir no maior sentido de hierarquia do comando e disciplina nas fileiras da Autoridade Tributaria de Moçambique.
“As alfandegas para além da arrecadação de receitas, tem igualmente ao seu cargo a componente de segurança, poias trata-se da primeira linha de actuação em matéria de segurança na entrada de qualquer mercadoria do país. O patenteamento que testemunhamos, mas de uma simples cerimonia deve se traduzir no maior sentido de hierarquia do comando e disciplina na condução de uma maior eficácia no combate ao contrabando e outras fraudes fiscais em todo o país, o que contribuirá para os índices de arrecadação de receitas para os cofres do estado”.
Por outro lado, o titular da pasta da Economia e Finanças no Governo de Filipe Nyusi desafiou aos patenteados para se tornarem em funcionários com modelo exemplar para a sociedade.
“A vossa conduta deve ser exemplar e modelo para a sociedade. quanto maior for a patencia maior será a responsabilidade individual. Devem ser firmes no combate a corrupção e pioneiros na defesa do interesse público pois as alfandegas tem o papel importante no quadro da promoção da política fiscal”.
Num outro desenvolvimento, Maleiane reconheceu que “as adversidades que a economia nacional enfrenta resultam da conjugação de vários factores internos e externos”, tendo por isso pedido “maior entrega e abnegação para enfrentar os desafios na caminhada para tornar o nosso país mais forte e com uma economia sustentável”.
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