Ministério Público pede pena máxima a oito réus no julgamento da dívidas ocultas

Na apresentação das alegações finais no julgamento sobre das Dívidas Ocultas, para além de ter pedido uma indemnização de 2.7 bilhões de dólares, acrescidos de 895.5 milhões de dólares, o Ministério Público requereu ao Tribunal para aplicar pena máxima aplicável aos réus Gregório Leão, Antonio Carlos de Rosário, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Ângela Leão, Maria […]

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Tribunal Superior “caça” juiz “fugitivo” na BO para receber notificação de suspeição

– Quando há suspeição o juiz da causa pode ser declarado impedido Acaba de terminar, há instantes, o segundo dia das alegações do Ministério Público sobre o caso das dívidas ocultas, uma sessão cuja parte final foi marcada por um momento de bastante tensão, após os oficiais de justiça terem informado ao juiz que do […]

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“Recebemos mães com 19 anos que vem abrir a ficha, grávidas do terceiro filho” – desabafa profissional de saúde

Prevalência de gravidez precoce preocupa sector da saúde Cerca de 439.453 mulheres dos 20-24 anos, no país, tiveram o primeiro filho antes dos 18 anos de idade, e, dessas, 85.251 eram menores de 15 anos, de acordo com o relatório do UNICEF feito em 2011 e entre as principais causas da gravidez precoce consta a […]

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Nyusi exonera Carlos Agostinho do cargo do Primeiro – Ministro

No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, o Presidente da Republica, Filipe Nyusi exonerou, nesta quinta – feira, 03 de Marco, através de Despacho Presidencial, Carlos Agostinho de Rosário do Cargo de Primeiro – Ministro. Depois de ter exonerado quatro ministros, […]

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Governo aprova proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a […]

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Presidente da República exonera Machatine, Maleane, Mesquita, Tonela, Maíta e Siliya

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no usos das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonerou através de Despachos Presidenciais separados seis ministros do Governo, depois de ter orientado um Conselho de Ministros que durou dois dias (ontem e hoje). A lista é […]

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EUA avançam que terrorismo em Cabo Delgado pode estar a ser financiado a partir da Africa do Sul

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado tem sido fustigada por ataques protagonizados por grupos armados. Os ataques que deixaram um rasto de destruição e uma crise humanitária sem precedentes foram reivindicados pelo Estado Islâmico (ISIS). O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos da  América  tornou publico a lista de quatro supostos facilitadores […]

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