Pedreiras instadas a inscreverem-se no INSS

SOCIEDADE

No âmbito da divulgação da legislação sobre a Segurança Social obrigatória, o Instituto Nacional Segurança Social (INSS), por parte da Delegação Provincial da Zambézia,  está a sensibilizar empresas do ramo pedreiro com vista à sua inscrição e dos seus trabalhadores, tendo em consideração o seu futuro social e das respectivas famílias.

 

Com destaque para o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, assim como o Decreto nº 29/2021, de 12 de Maio, que regula o perdão de multas e a redução de juros de mora a empresas devedoras ao Sistema.

 

A brigada do INSS, chefiada pelo delegado provincial Da Zambézia, Paulo Majacunene, esteve a trabalhar nas pedreiras de Langozi e Zarpel Lda, empresas  de capitais nacionais, localizadas no distrito de Morrumbala, ao longo da estrada nacional nº 1, com 15 trabalhadores cada, onde abordou a necessidade de se inscreverem no Sistema, como forma de salvaguardar a sua vida futura e presente, conforme está previsto na lei sobre a matéria.

 

Paulo Majacunene, explicou aos participantes sobre os deveres e os direitos de cada um e advertiu que não basta apenas que o contribuinte ou o beneficiário se inscreva ou contribua para o sistema de segurança social, mas sim é preciso que este conheça intimamente os direitos que lhe assistem, bem como a razão da contribuição realizada para a Segurança Social.

 

Pois inquieta-o o facto do sub-sector pedreiro constituir um dos poucos activos em matéria de inscrição e contribuição ao Sistema de Segurança Social, inclusive em participação nas palestras que são organizadas pela sua instituição, para facilitar a interpretação da legislação e o esclarecimento de diferentes questões, muitas vezes não de muito domínio, não apenas por parte de alguns trabalhadores, como também dos próprios empregadores.

 

O INSS tem estado a acompanhar a dinâmica do mercado, indo ao encontro das empresas e de outras unidades de produção, cria condições que permitam que o sistema esteja à altura das exigências do mesmo e que esteja mais próximo dos utentes e da sociedade em geral, estratégia que culminou com a informatização e modernização geral do Sistema, em que já é possível o público, através das tecnologias de informação e comunicação, aceder aos serviços prestados em tempo recorde e a partir de qualquer lugar.