A vez do “camarada” Dinho Puro da Setimo Technology “mamar”

POLÍTICA
  • Moribundo Ministério da Cultura e Turismo em adjudicações directas milionárias
  • Montagem de tenda e aluguer de som vai custar mais de sete milhões aos cofres do Estado
  • Dinho Puro é membro da Frelimo e tem estado a furar o núcleo próximo de Nyusi

De forma pouco transparente e muito questionável, o Ministério da Cultura e Turismo, dirigido pela notavelmente apagada ministra Kika Materula, acaba de adjudicar, por ajuste directo, à empresa Sétimo Technology, no valor de 7.478.900, 00 meticais, serviços de aluguer e montagem de tenda, aluguer de sistema de som e geradores e prestação de serviços de decoração e diversos para uma cerimónia de condecorações que terá lugar em breve na província de Cabo Delgado. Os critérios para escolha da empresa em alusão, sem concurso público, não são claros, mas sabe-se que o proprietário da mesma é o jovem Dinho Puro, empresário ligado ao partido no poder e que durante a campanha para a reeleição de Filipe Nyusi esteve muito em destaque na organização de eventos.

Evidências

Através de um anúncio de adjudicação, publicado no passado dia 21 de Abril, o Ministério da Cultura e Turismo anuncia a atribuição a diversas empresas de 21 objectos de concursos de prestação de serviços, sendo que destes 13 foram por ajuste directo a empresas com ligações ao partido no poder, sem grande fundamentação das razões da opção por aquela modalidade tida como sendo mais susceptível a actos de corrupção.

O concurso, todo ele avaliado em …, tem em vista essencialmente contratar serviços para as cerimónias de condecorações e atribuição de títulos honoríficos a cidadãos nacionais, órgãos locais do Estado, órgãos do poder local, organizações sociais, económicas, culturais, desportivas, bem como a cidadãos e personalidades estrangeiros de reconhecido mérito que terá lugar no próximo dia 25 de Junho, dia da Independência Nacional, cujas cerimónias centrais estão previstas para Cabo Delgado.

Entre as empresas beneficiadas por ajuste directo, o grande destaque vai para a Sétimo Technology, que vai encaixar pouco mais de sete milhões de meticais para três objectos com indícios de subfacturação.

Com efeito, aquela empresa com ligações ao partido Frelimo, vai encaixar sem nenhum concurso público 3.420 500, 00 meticais para aluguer e montagem de tenda para a cerimónia de Galardoações; 2.693 000, 00 meticais para aluguer de sistema de som e geradores para a cerimónia de condecorações; e vai ainda encaixar 1.365 500, 00 meticais pela prestação de serviços de decoração e diversos (produção de banners e equipamento de desinfecção) para a cerimónia de condecorações, na província de Cabo Delgado.

Mais de sete milhões ao camarada que apoiou a campanha de Nyusi

Com claros indícios de subfacturação, os três contratos totalizam 7.478.900, 00 meticais que vão parar numa empresa detida por um jovem empreendedor de nome Cláudio Fone Wah, conhecido nos meandros políticos e do entretenimento como Dinho Puro. Para além da Sétimo Technology detém o grupo de gestão de carreiras de artistas denominado Sétimo Nível.

A empresa Sétimo Tecnology, que se dedica a venda e fornecimento de material informático, didáctico, electrodomésticos, mobiliário de escritório e presta serviços de produção de eventos corporativos e governamentais, tem sede na cidade de Quelimane, avenida Kwame Nkrumah, e com delegações na cidade de Maputo, e outras capitais provinciais como Nampula e Beira, menos na província de Cabo Delgado, por sinal onde vai prestar os serviços.

Mas outro aspecto que salta à vista é um claro indício de subfacturação pelos serviços que a empresa do “camarada” Dinho Puro vai prestar. Por exemplo, pelo aluguer e montagem de tenda vai receber 3.420 400,00 meticais. Uma pesquisa no mercado chinês mostra que este valor é suficiente para comprar e receber em Maputo seis tendas com dimensões acima de 50 metros quadrados, avaliadas a mais ou menos 500 mil meticais cada.

Pelo aluguer do sistema de som e geradores para a cerimónia, a empresa vai receber do Ministério da Cultura e Turismo cerca de 2.693.000,00 meticais, valor que, segundo especialistas da área, está largamente subfacturado. Aliás, chegam a referir que é suficiente para aquisição de equipamentos de som modernos, incluindo gerador de alta potência, pagamento de um técnico de som para o evento e ainda sobrar algum valor também para os cofres do Estado.

Se optassem por aluguer do equipamento de som completo, os Dj’s mais baratos da praça cobram pouco mais de 50 mil meticais para esse tipo de eventos e os mais caros aproximadamente 200 mil meticais, o que implica que o valor poderia servir para dez eventos de género.

Em Moçambique, o procurement público é das áreas onde mais casos de corrupção ocorrem e a modalidade de ajuste directo representa um alto risco de falta de transparência, conflitos de interesse, sobre-facturação, tráfico de influências, pagamento de subornos a funcionários, dentre outras formas.

Embora o ajuste directo seja previsto por lei, vários estudos mostram que contratos por esta modalidade têm sido adjudicados sem justificação plausível a uma rede de fornecedores com ligações privilegiadas ao partido Frelimo.