A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane apelou, esta sexta-feira, em Lichinga, província do Niassa, para que seja assegurada a integração da mulher no sector produtivo.
Falando na sessão de formação em matérias de cooperativismo e formalização do sector informal, Amélia Muendane defendeu que “a mulher deve ser integrada de forma livre no sector produtivo e é preciso reduzir os preconceitos que ainda prevalecem, desta forma assegurar a equidade do género”.
Segundo Amélia Muendane, a valorização do papel da mulher na transformação económica, “passa pela definição clara do que cada interveniente na cadeia de produção pode fazer por um Moçambique melhor”. Só com a definição de uma visão comum sobre a produção, será possível segundo a nossa fonte “assegurar o envolvimento vigoroso da mulher”.
Em relação ao cooperativismo, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique explicou que trata-se de uma iniciativa que a nível global está a ganhar espaço, apesar de não ser nova em Moçambique, “hoje com outros desafios o País precisa de promover a transformação económica e queremos partir da base para definir claramente como levamos, por exemplo, o nosso produto ao mercado e como circulamos a economia para fazer a diferença. Queremos um crescimento económico nacional e Niassa não é excepção” referiu.
O evento foi marcado pela exposição das potencialidades da província do Niassa, no agronegócio, recursos minerais, entre outros, que segundo Amélia Muendane, constituem uma mais-valia para promoção do cooperativismo naquele ponto do país. No entanto, tudo passa, segundo a fonte que temos vindo a citar, “ pela adopção de uma estrutura económica na província com vista a incentivar a produção local, geração de emprego e a criação de sinergias para a atracção de investimento para os sectores chaves, aliado ao facto da província de Niassa ser rica em recursos minerais”.
Amelia Muendane explicou que o programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo prevê trazer maiores incentivos para o desenvolvimento dos negócios dos seus membros, bem como fomentar a elevação do volume de negócios ao nível da província, assegurando desta forma a promoção do empreendimento e a estabilidade de negócios. Segundo Amélia Muendane “ao estimularmos a prática do cooperativismo em actividades de pequeno e médio porte, estaremos a melhorar as condições de mercado dos trabalhadores das cooperativas”.
Governo e comunidades locais saúdam iniciativa da AT
Usando da palavra, o Edil de Lichinga, Luís Tomo, disse que a escolha daquele ponto do país para acolher a formação em cooperativismo é um estimulo para maior promoção das capacidades e potencialidades locais na produção agrícola. O edil reafirmou o compromisso para assegurar o sucesso do programa bem como a promoção da educação fiscal “queremos colaborar para o fortalecimento da economia e bem-estar dos nossos munícipes”.
Por seu turno o administrador do Distrito de Lichinga David Namachembuko apelou aos produtores associados, singulares, operadores do sector informal entre outros para “que façam parte da maximização das receitas fiscais, através do cooperativismo, e desta forma apoiar a realização da despesa pública para o bem-estar da população moçambicana”.
Os presentes, agricultores singulares, associações culturais, de produtores entre outros, saudaram a iniciativa da Autoridade Tributaria de Moçambique e acreditam que através desta plataforma poderão assegurar a venda do seu excedente agrícola.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo é um desdobramento da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro, instrumento de gestão aprovado pelo Conselho Directivo da Autoridade Tributária de Moçambique que visa promover a mobilidade de receitas fiscais através da transformação do sector informal sociedades cooperativas.
A implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, tem em vista a construção de um Sistema Fiscal eficiente e capaz de garantir uma tributação justa, que estimule o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, privilegiando o equilíbrio concorrencial em cada sector de actividade económica que iniba a sonegação dos impostos, que combata à corrupção e que não impossibilite o normal funcionamento da economia.
O ciclo de formações do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo que hoje lançamos, pretende reorganizar as bases produtivas económicas assentes na informalidade através de acções de identificação, educação, capacitação, assistência técnica, fortificação, facilidades de acesso ao financiamento, monitoria e avaliação de modo a transformar os grupos económicos praticantes de actividades lucrativas com estatuto de Associações.
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