Reagindo ao Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) recentemente apresentado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi numa cerimónia de gala na cidade de Maputo, o presidente da Renamo, Ossufo Momade acusa o governo de ter vendido gato por lebre ao povo moçambicano, ao anunciar acções que não aliviam o actual custo de vida. No entender de Momade trata-se de promessas enganosas e populistas tendo em vista o Congresso.
Ossufo Momade desconfia que o objectivo do pactote de medidas anunciadas por Filipe Nyusi vise travar manifestações que a todo momento podem explodir por causa da saturação dos moçambicanos; criar um conforto político do Presidente de modo a enfrentar o Congresso, já marcado;
“O Presidente da República quer minimizar a falsa espectativa que criou nos Funcionários Públicos e desviar a sua atenção sobre a Tabela Salarial Única que depois da sua aprovação transformou-a em nado morto; Não há dúvidas que os ventos de mudança que sopram de Angola estão a criar medo e pânico ao regime”, denunciou.
No entender do presidente da Renamo, sob ponto de vista económico as medidas anunciadas beneficiam alguns produtores e empresários, mas não respondem os anseios da população e os trabalhadores que neste momento estão a contas com uma crise sem precedentes.
“Sempre exigimos do Governo do dia, medidas eficientes e eficazes para estancar os ataques terroristas e aliviar este penoso custo de vida, o que não tem tido a devida resposta, antes pelo contrário temos assistido opções paliativas que estão muito longe de acudir o sofrimento dos moçambicanos. É neste sentido que na passada terça-feira, dia 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou o que chamou de Pacote de Estímulo a Economia de Moçambique, que infelizmente não são medidas de alívio ao actual custo de vida”, refere Ossufo Momade.
No que diz respeito à redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16%, Ossufo Momade considera uma diminuição irrisória, numa altura em que os custos dos produtos essenciais estão cada vez mais a agravar-se. Aliás, recorda Ossufo Momade há produtos que são taxados o IVA mais e uma vez, como é o caso dos combustíveis que em toda a sua cadeia desde a importação até à distribuição pagam mais de cinco vezes o mesmo imposto.
Entende o presidente da Renamo que o pacote de benefícios direccionados às empresas e a sectores como a agricultura favorecerão apenas um punha de gente, deixando grande parte dos moçambicanos ainda na penúria.
“Os cidadãos não se alimentam de macadámia e outros produtos de exportação, como os minérios, por isso a redução do IVA sobre os produtos de primeira necessidade, de forma significativa seria uma medida de protecção social e defesa de um dos direitos fundamentais, o direito á alimentação”, defende Ossufo Momade.
Relativamente a redução para a metade dos Impostos aplicáveis aos transportadores urbanos com mais de 20 postos de trabalho permanentes, aquele dirigente entende que cerca de 80% da população moçambicana fica excluída deste benefício, uma vez que vive na zona rural.
“Apenas cerca de 20% de moçambicanos que vivem nas cidades é que se vai beneficiar desta hipotética medida, o que significa descriminar cidadãos do mesmo país que igualmente são sufocados pelo mesmo elevado custo de vida”, destaca.
Sobre os 10% do rendimento dos recursos destinados ás províncias onde são extraídos, Momade considera que não está claro quem fará a sua gestão, se será o Governador ou o Secretário de Estado, sabido que não há clareza quem é quem, e quem faz o quê na província, uma vez que o regime do dia gerou esta sobreposição de entidades.
“Outro aspecto relevante é que esta percentagem não devia ser aplicável a todos os recursos, uma vez que todos não têm o mesmo valor económico, e por outro lado a sua distribuição pelos diversos distritos da mesma província é também pouco clara, porque nem todos têm a mesma extensão e densidade populacional”, destacou, denunciando que, neste momento, assiste-se a uma gestão danosa em relação aos 2.75% dos rendimentos provenientes da exploração de recursos que por lei devem ser canalizados às comunidades locais.
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