Eleições Gerais: Mais integridade exorta principais actores para cumprirem fielmente seus papeis

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Os moçambicanos são chamados, nesta quarta-feira, 09 de Outubro, às urnas para escolher o novo Presidente da República, Governadores provinciais, e deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais. Na antecâmara do pleito eleitoral, o Consórcio Mais Integridade apela aos moçambicanos para exercerem o seu direito de voto. Se por um lado, aquela plataforma da sociedade civil apela aos órgãos da administração eleitoral para agirem com transparência, imparcialidade, independência sem esquecer os ditames da Constituição da República. Por outro, instou ao Conselho Constitucional, Tribunais eleitorais e judiciais distritais e Ministério Público assim como a Polícia da República de Moçambique (PRM) para respeitar fielmente a vontade do eleitorado e, sobretudo, actuarem com imparcialidade e profissionalismo.

Na exortação aos eleitores a propósito do dia da votação, o Consórcio Mais Integridade apela aos mesmos para não pautarem pela abstenção, ou seja, não deixar que ninguém decida por eles.

“Amanhã, logo de manhã, com o vosso cartão de eleitor, dirijam-se à vossa assembleia de voto, no mesmo local onde se recensearam, para decidirem quem querem como Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, Governador da vossa província e membros da vossa Assembleia Provincial. Sejam vigilantes e responsáveis em relação a circulação de informação sobre o processo eleitoral, procurando sempre confirmar de fontes credíveis”, lê-se na exortação

No processo na qual sairá o próximo inquilino da Ponta Vermelha, o Mais Integridade apela aos Órgãos de Administração Eleitoral, nomeadamente, Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para que “ajam com independência,imparcialidade, transparência, profissionalismo e responsabilidade, obedecendo apenas aos ditames da Constituição e da Lei, de modo a garantirem a integridade, a credibilidade e a qualidade do processo e dos seus resultados”, observando ainda que “o comportamento isento e profissional da CNE e dos seus órgãos de apoio, as CPE e CDE/CEC, do STAE e de todos os MMVs é de extrema importância para garantir que todas e todos possam votar livremente e que os resultados reflictam fielmente a vontade do eleitorado, para evitar conflitos pós-eleitorais e assegurar a legitimidade das eleitas e dos eleitos”.

O Conselho Constitucional, Tribunais eleitorais e judiciais distritais e Ministério Público só entram em cena depois da votação, contudo, o Consórcio Mais Integridade espera que os mesmos julguem com imparcialidade, celeridade e com a devida fundamentação nos termos da lei os ilícitos eleitorais.

Baseando-se no que aconteceu nas VII Eleições Autárquicas, onde agentes da PRM foram flagrados a carregarem urnas antes do início da contagem, aquela plataforma que representa a sociedade civil espera que não haja excesso de zelo no modus operandi dos agentes da lei e ordem.

“Os agentes da Polícia da República de Moçambique devem actuar com imparcialidade e profissionalismo, no estrito cumprimento da lei. As eleições são um momento dedicado à expressão da vontade popular para a escolha dos seus representantes e este exercício de soberania popular deve ser respeitado por todos, especialmente por aqueles que têm o dever de garantir o respeito pela legalidade. O uso de força excessiva e desproporcional e intervenção policial fora do âmbito da lei, intimidando eleitores”.

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