A província de Tete é desde esta quarta-feira, 09 de Novembro, palco da VIII Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal. Falando à margem da abertura daquele evento, a Procuradoria Geral da República, Beatriz Buchili reconheceu que acorrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à criminalidade. Por sua vez, a ministra do Interior, Arsênia Massingue, mostrou-se preocupada com o facto de Moçambique ser considerado pelo Grupo de Acção Financeira como um país menos cooperante para o esclarecimento de crimes de branqueamento de capitais.
De acordo com a Procuradoria Geral da República a reunião, que entre vários objectivos, visa melhorar a articulação no âmbito da instrução de processos crimes, aprimorar a investigação e instrução de processos relativos à criminalidade organizada, mormente aos crimes económicos e financeiros, branqueamento de capitais, corrupção, terrorismo e seu financiamento, raptos, tráfico de droga e de pessoas que está em discussão a proposta do primeiro Plano Estratégico do SERNIC.
Beatriz Buchili falou dos esforços que tem sido levado a cabo pelo Governo para combater a criminalidade no país, tendo igualmente referido a insatisfação dos moçambicanos em relação ao modus operandi nas autoridades da lei e ordem.
“São notórios os esforços que temos vindo a desenvolver na prevenção e combate à criminalidade, numa altura em que o nosso órgão auxiliar, SERNIC, ainda se encontra em fase de restruturação após a sua autonomização. Outrossim, é do domínio público o nível de insatisfação dos cidadãos relativamente ao desfecho de alguns casos criminais que vêm assolando a nossa sociedade. 3 Por isso, é altura de, em conjunto, unirmos esforços, apresentando propostas e sugestões claras sobre o que pretendemos, não só para o aperfeiçoamento das nossas acções, bem como para o correcto funcionamento das nossas instituições como órgãos com competência para a instrução e acção penal”
Ministra do Interior defende aposta na tecnologia moderna para combater a criminalidade
Para além de mostrar preocupação com o recrudescimento da criminalidade no geral e, em particular, dos raptos e da imigração ilegal, a Procuradora Geral da República referiu que a “corrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à criminalidade organizada e transnacional, pois, é um dos modus operandi usado pelos criminosos para lograr os seus intentos”, tendo defendido que os prevaricadores que se encontram nas fileiras da PRM e SERNIC devem ser responsabilizados.
“Devemos, igualmente, continuar a garantir a responsabilização dos colegas que se envolvem em condutas ilícitas, que põem em causa as nossas instituições, pois só deste modo, poderemos resgatar a confiança dos cidadãos e garantir a colaboração dos mesmos no esclarecimento dos diversos ilícitos criminais que ocorrem na nossa sociedade”
Ainda VIII Reunião Nacional PGR-SERNIC, que decorre sob o lema “Ministério Público e o SERNIC, Juntos para uma Actuação Mais Eficiente na Prevenção e Combate à Criminalidade com enfoque para o Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Combate aos Raptos”, a ministra do Interior, Arsênia Massingue, defendeu que o Executivo deve apostar meios tecnológicos modernos, uma vez a perpetração do crime organizado e transnacional é feita com o recurso as novas tecnologias de informação e comunicação.
O Grupo de Acção Financeira (GAFI) colocou Moçambique no rol dos países que menos cooperam para esclarecimentos para o combate ao branqueamento de capitais o que, segundo Massingue, preocupa sobremaneira o Governo.
No que ao combate aos raptos diz respeito, a ministra do Interior defendeu que reconheceu os esforços empreendidos pelas autoridades da lei e ordem que culminaram com a detenção de alguns implicados na pratica deste tipo de crime, contudo, por entender que eh fenômeno criminal que nos preocupa dadas as consequências socioeconómicas, orientou a SERNIX no sentido de “intensificar o trabalho operativo visando a prevenção, e que prossigam determinados na realização de operações conjuntas especialmente com os países vizinhos, sobretudo, com a África do Sul e com o Reino do Eswatini”
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