Afonso Almeida Brandão
A questão sobre o SIGILIO profissional dos advogados tem muito que se lhe diga. Em termos deontológicos é “uma brincadeira”, porque encerra interesses, dinheiro e vários tipos de favores, além de influência Política. E, no final, quem sai a ganhar é sempre o Constituinte que tem mais dinheiro para pagar… E, como todos sabemos, há por aí muitos (?) Advogados aproveitadores e que adoram o “Vil Metal”…
Por isso, o que vou opinar, a seguir, pode ser um disparate (ou talvez não!): se o Ministério da Justiça estivesse sobre a minha tutela, ANULARIA, de caras e sem hesitações, o sigilo profissional.
Sou da opinião que se alguém souber de um crime e for interrogado deve escusar-se no segredo de sigilo. E muito menos se a sua profissão estiver ligada à Justiça e à descoberta da Verdade (que inclui juízes, advogados e polícias sérios, incluindo os da Administração Pública).
É claro que essa Lei só poderia valer a partir de um determinado dia, sem efeitos retroactivos.
Mas continuaria a ter mão pesada para quem o tivesse quebrado anteriormente, caso o Sigilio Profissional estivesse em vigor (como está), então teria que considerar que os contratos são para ser cumpridos. Mas serão mesmo…?! — eis a questão.
Mais ainda pelos advogados que ganham muito dinheiro com eles. Ou estaremos “a delirar”…?! Pensamos que não.
Ter condenado o Dr. Imran Issa a ficar sem a sua Carteira Profissional durante um período de 10 anos é, no mínimo, contraproducente, uma maldade monstruosa e um cenário não menos “Surrealista”, que só pode mesmo caber nas “cabecinhas” das pessoas que constuituem a Actual Ordem dos Advogados em Moçambique. É o mesmo que condenar uma pessoa à morte…
Não estamos a defender o facto da PUNIÇÃO, nada disso. Apenas a recordar aos responsáveis da Ordem dos Advogados de Moçambique que a PENALIZAÇÃO foi/é excessiva e abusiva, para não a classificar com outros adjectivos pouco lisonjeiros…
Claro que não compete a um Advogado colocar em cheque os seus Clientes que lhe confiaram a sua Defesa, pois não é correcto e implica falta de confiança, o que não é bom para nenhuma das partes. E, em consequência deste procedimento, o Advogado corre sérios risco de vida, pois há sempre quem gosta de fazer mal através de terceiros… São, ao que se sabe, “as chamadas encomendas” por terceiros, com o único objectivo de “limpar do Mapa” o sujeito “atrevido” em questão, pois os mandantes contratados foram pagos “a peso de ouro” para despacharem a Vítima para os “anjinhos”…
Contudo, quando estão em causa envolvidas altas individualidade no Processo — como é o caso das Divídas Ocultas e de tantos outros casos de gravidade extrema, que não “atam nem desatam” —, implicando personalidades envolvidos em actos de trafulhice, influência política, desvios e mesmo roubo —, somos de opinião que o caso muda de figura e o comportamento do Advogado, ao DENUNCIAR tais realidades, perante o Tribunal, devia merecer um gesto de gratidão de todos aqueles que desejam ver os crimes denunciados e provados — e os seus criminosos devidamente punidos e condenados, pois consideramos tratarem-se de Crime de Natureza Ignóbil e Social.
Assim, o Tribunal (quer no que respeita a Testemunhas, nomeadamente Advogados, Juízes e Público Assistente), devia ter em consideração a coragem do Advogado, que em consciência não suportou o facto asqueroso de “encobrir” os prevaricadores, fossem eles quais fossem, e contribuído assim para a Descoberta da Verdade e entender que estava a (?) “defender” SAFADOS que deviam ser desmascarados e fossem cumprir pena de Prisão.
Só por este facto não posso deixar de APLAUDIR o Dr. Imran Issa, esperando que o caso desta “turbulência” tenha um final justo.
Estamos diante de um facto a merecer a atenção dos Jornalística (e não só!) e que devia constituir Debate Público para se evitar estes “actos de injustiça” no Futuro..
Recordo, a finalizar: quem não tenha feito nada de errado nesta Vida Terrena em que vivemos que ATIRE A PRIMEIRA PEDRA — falou assim Jesus Cristo, há Dois Mil Anos, a todos aqueles que se preparavam para apedrejar Madalena…
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