Tonela alerta que TSU pode inviabilizar 13º salário na função pública

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A Tabela Salarial Única, de acordo com o Governo, foi desenhada para acabar com as disparidades no que aos salários da função pública diz respeito. Entretanto, quando o instrumento foi implementado gerou uma onda de indignação no seio dos funcionários públicos. Os juízes, médicos, professores e até extensionistas são alguns dos sectores que ainda estão de costas voltadas com o Executivo pelas incongruências detectadas na Tabela Salarial Única. Entretanto, nesta segunda-feira, 28 de Novembro, O Governo alertou que a entrada em vigor da TSU pode inviabilizar o pagamento 13º salário na função pública.

Enquanto alguns funcionários públicos aguardam pela correção das incongruências detectadas no âmbito da Tabela Salarial Única e outros pelos retroativos, o Governo, através do ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, alertou que a entrada em vigor do instrumento que inicialmente criou expectativas que mais tarde pariram decepção no seio dos funcionários e agentes do Estado pode inviabilizar o pagamento do 13º salário.

O titular do pelouro da Economia e Finanças declarou ser prematuro para o Executivo avançar com o pagamento do 13º salário aos funcionários e agentes do Estado, uma vez que ainda se pretende avaliar o impacto orçamental da implementação da Tabela Salarial Única.

Tonela garantiu que o Governo tomará uma decisão sobre o pagamento do 13º salário depois que forem sanadas todas as incongruências detectadas na TSU que, por sinal, deixaram alguns sectores, com destaque para os magistrados, médicos e professores, que estão de costas voltadas com o Executivo.

“A comissão de avaliação está a fazer o seu trabalho, vamos ter depois resultados das avaliações para decisão daquelas que depende do Governo e avaliar depois os impactos e teremos depois a oportunidade de tomar decisões. Nada ainda foi decidido”.

Em Abril de 2021, a multinacional francesa Total acionou a cláusula de Força Maior e eximiu-se da responsabilidade contratual no seu projecto de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma na sequência do ataque proximidades das suas instalações

“A Total confirma a retirada de Afungi de todo o pessoal de Afungi. Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”, lê-se no documento tornado público pela Total.

Apesar das expectativas de Governo em voltar a ouvir o barulho das máquinas naquele que é considerado o maior investimento estrangeiro da história do continente, a multinacional assegurou que só vai regressar quando forem salvaguardas todas condições de segurança.

Questionado sobre a previsão do regresso da Total, Max Tonela declarou o Governo ainda tem a previsão do regresso da multinacional francesa, tendo garantido das que as Forças de Defesa e Segurança com o auxílio das forças amigas estão empenhadas em restabelecer a ordem e tranquilidade na província de Cabo Delgado.

“É um trabalho que todos temos estado a acompanhar que é a acção das nossas Forças de Defesa e Segurança com suporte dos parceiros em Cabo Delgado. Não tenho dados sobre a previsão de regresso. Logo que as condições de sustentabilidade desta segurança estejam estabelecidas a concessionária tomará a decisão de arrancar com o projecto”, disse Tonela para depois assegurar que o Governo tem dialogado com as partes interessadas no projecto.

“O que o Governo está a fazer é trabalhar com todas partes interessadas no projeto para salvaguardar os fundamentos do projecto de modo que quando chegar ela possa estar em com condições para facilmente ser retomado, ou seja, a construção e o compromisso com os fornecedores”.

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