Maputo ainda não é uma cidade que contribui para a retenção da rapariga nos estudos

DESTAQUE SOCIEDADE
  • Organizações da sociedade denunciam que muitas mulheres abandonaram os estudos por medo de ser violentadas em Maputo
  • Edilidade de Maputo promete medidas para tornar a cidade segura e mais agradável para as mulheres

 Em 2022, Maputo voltou a não a ser uma cidade das mulheres.  A persistência dos casos de violações sexuais nos bairros periféricos da capital moçambicana preocupou sobremaneira as organizações da sociedade civil que denunciaram, por outro lado, que há mulheres que se viram obrigadas a abandonar os estudos por medo de cruzarem o caminho dos violadores. Se por um lado, as organizações que advogam pelos direitos das mulheres exigem reformas para tornar a Cidade de Maputo um lugar seguro para as raparigas e contribuir para a retenção das mesmas na escola.  Por outro, o Conselho Municipal de Maputo comprometeu-se a tomar medidas para tornar a cidade das acácias segura e mais agradável para as mulheres.

Texto: Duarte Sitoe

Caminhar de noite em alguns bairros periféricos da Cidade de Maputo tem sido um verdadeiro filme de terror. No ano passado, muitas mulheres tiveram o azar de cruzar o caminho dos violadores. Algumas sobreviveram, mas Zaida, uma adolescente de 14 anos e idade, não teve a mesma sorte, uma vez que foi encontrada sem vida e com sinais de violação sexual.

Márcia Chico, directora de programas da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul, mesmo sem adiantar dados, aliando-se os casos de violações sexuais que aconteceram no ano passado na capital do país, referiu que muitas mulheres, concretamente as que estudam no curso nocturno, abandonaram os estudos por medo de serem estuprados nos becos dos diferentes bairros periféricos espelhados pela cidade bela, prospera, solidária e limpa.

“Queremos Ampliar a voz das mulheres que não são ouvidas. A questão da violência que elas sofrem nos espaços públicos que não são seguros para a rapariga, principalmente para as meninas que vão as escolas. Identificamos no município ka Maxaqueene onde percorremos espaços que não tem iluminação, espaço baldios em que muitas delas dizem que são esses espaços que lhes impedem de ir à escola porque são do curso nocturo. Esses espaços são becos escuros onde elas entram não se sente seguradas. Queremos que a edilidade advogue para que elas se sintam segura no exercício pleno dos seus direitos”, disse Chico durante o Fórum Municipal sobre Género, Cultura, Segurança, Políticas Públicas e o Direito à Cidade para Meninas e Mulheres Jovens do Município de Maputo.

Com vista a tornar a Cidade de Maputo amiga das mulheres, a directora de programas da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul declarou que a sua organização tem trabalhado de mãos dadas com o Conselho Municipal e com líderes comunitários

“Queremos que o município faça alguma coisa em relação aos espaços que  identificamos que não são seguros para as raparigas. O que temos feito com o município e com os líderes comunitários é a sensibilização das pessoas que vivem nos bairros e que supostamente agridem mulheres”

Por sua vez, Shaista de Araújo, representante do O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, não tem dúvidas de que em Maputo as mulheres ainda não gozam dos seus direitos quando se trata de acesso à cidade, tendo se comprometido a trabalhar para que a capital moçambicana seja amiga da mulher.

“A cidade não pode ser percebida apenas como uma cidade cimento, enquanto as condições hiper-humanas não estiverem criadas em termos de segurança que permitam o acesso as cidades da mesma forma que os homens. O nosso trabalho ainda não acabou, temos que garantir a indicação de placas porque não sabemos onde é que fica esquadra. Temos que falar sobre o estágio das nossas estradas. Temos que saber até a que ponto respeito o direito ao corpo dessa mulher e pensar numa cidade amiga da mulher é ao mesmo tempo pensar uma cidade seja amiga de todos, que propõe condições para que esta mulher viva livremente os seus direitos”.

As violações sexuais nos diferentes bairros da Cidade de Maputo minaram a retenção da rapariga na escola. Olhando para os dados registados no passado, Araújo não tem dúvidas a segurança continua a ser o assunto mais preocupante para o movimento feminista.

“A questão das violações ligadas a impunidade dos criminosos, a falta e iluminação em algumas zonas ainda a muito que se fazer para resolver algumas situações ligadas a própria rapariga. Algumas raparigas acabam abandonado os estudos devido a insegurança. Enquanto os homens têm medo de ser arrancados celulares, as mulheres, para além do celular e carteira, tem medo de ser violadas e assassinadas. O assunto da segurança tem impacto diferente para as mulheres. Uma lâmpada pode salvar 100 mulheres e no sitio pode fazer a diferença. Sabemos que há zonas que as mulheres não podem passar sozinhas”.

Edilidade promete medidas para tornar Maputo mais agradável para as mulheres

Na qualidade de directora Municipal da Acção Social, Gilda Florência reconheceu que há casos frequentes da violação dos direitos das mulheres nas comunidades ao nível do Município de Maputo.  

Falando dos casos de violação sexual, Florência denunciou que há famílias que aceitam denunciar com os violadores, o que, de certa forma, renega a mulher cujo os direitos foram renegados.

Para consciencializar os munícipes da capital moçambicana, Gilda Florência referiu que a edilidade, através da sua unidade orgânica, tem organizado palestras para sensibilizar as lideranças locais, divulgando os documentos e instrumentos que devem usados e respeitados pelas comunidades para a protecção da mulher da rapariga.

Por outro lado, a fonte adiantou que o Conselho Municipal de Trabalhado tem trabalhado com os parceiros de cooperação para tornar a cidade segura e mais agradável para as mulheres.

“A prevenção primária de qualquer tudo de violência é a informação. Passamos nossos dias levando essa mensagem não só para as mulheres, mas também para todas comunidades e para os líderes locais de modo que as mulheres perceberam e reconheçam os seus direitos para denunciar. Tentamos reverter a situação para que a cidade seja agradável para as mulheres”.

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