Na província de Tete, segundo o Serviço Provincial da Economia e Finanças, desde Outubro do ano passado que o grosso dos trabalhadores recebe salários na base Tabela Salarial Única (TSU). Entretanto, a instituição chancelada pelo Ministério da Economia e Finanças constatou que alguns funcionários receberam valores que não correspondem o seu nível salarial e insta os mesmos a proceder com a devolução dos valores.
Texto: Milagrosa Manhique
A entrada em vigor da Tabela Salarial Única criou expectativas no seio Funcionários e Agentes do Estado em todo território nacional. Em Tete, a TSU caiu, diga-se, como um verdadeiro abono de família para alguns funcionários, uma vez auferiram salários que não correspondiam com o seu nível.
Depois das festividades do Natal e do Ano novo, os Funcionários e Agentes de Estado em Tete que, entre Outubro E Dezembro, receberam salários que não correspondiam com o seu nível foram notificados pelo Serviço Provincial da Economia e Finanças para proceder com a devolução os valores.
Foi na base do Manual de Administração Financeira e Procedimentos Contabilísticos (MAF) que a instituição chancelada pelo Ministério da Economia e Finanças justifica que os pagamentos foram indevidos, daí que exigem aos funcionários a devolução dos valores.
Importa referir que Serviço Provincial da Economia e Finanças, apoiando-se nos termos do nº 2, do artigo 96 do título I do MAF, conclui que a responsabilidade de assegurar a regulação imediata dos valores é do Ordenador das Despesas.
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