Numa altura que decorrem acções para proteger a floresta do mangal, visto que esta pode reduzir em 24% as ondas e inundações bem como oferecer uma protecção natural contra ciclones, tempestades e outros desastres naturais, o Ministério da Terra e Ambiente e Conselho Municipal da Cidade de Maputo uniram as mãos para autorizar a construção de um complexo habitacional no mangal da Costa do Sol. A titular do pelouro da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, refugiou-se nos estudos ambientais para justificar a autorização da construção daquela infraestrutura.
O artigo 14, da Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro, que aprova a Lei do Ambiente, proíbe a implantação de infra-estruturas habitacionais que provoquem um impacto negativo significativo sobre o ambiente. Contudo, Ivete Maibaze e Eneas Comiche decidiram pontapear a lei para autorizar a construção do complexo habitacional no mangal da Costa do sol.
A ministra da Terra e Ambiente apoiou-se nos estudos ambientais para justificar a autorização para a construção daquele complexo de luxo.
“O município e o próprio ministério da Terra e Ambiente ao longo de seis meses ou mais estiveram a conversar diferente legislação que a própria lei do ambiente, quer o próprio decretos específicos e consideramos nós que este processo de emissão de uma licença ambiental é procededido pelo processo de avaliação ambiental, visitas ao terreno, avaliação das condições do terreno e também de consultas públicas ao nível local, é por isso que o ministério confia naqueles que foram os pressupostos ambientais avaliados ao longo deste processo emitiu a licença ambiental”, disse Ivete Maibaze à margem da inauguração do Muro da Biodiversidade.
Por outro lado, Maibaze não haver problemas em se construir um complexo habitacional no mangal da Costa do sol, mas admitiu que “é possível que surjam alguns erros no processo, é um processo normal que é feito pelos homens, mas nós estamos confiantes como sector que tomamos a melhor decisão considerando todos os aspectos processuais para a emissão da licença ambiental”.
Importa referir que a Procuradoria-Geral da República mostrou reservas em relação à sua viabilidade ambiental do projecto do complexo habitacional no mangal da Costa do sol.
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