PGR recorre ao TA para travar construção de condomínio na zona do mangal da Costa do Sol

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]

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Maibaze refugia-se nos estudos ambientais para justificar a emissão de licença para a construção do complexo habitacional no mangal da Costa do Sol

Numa altura que decorrem acções para proteger a floresta do mangal, visto que esta pode reduzir em 24% as ondas e inundações bem como oferecer uma protecção natural contra ciclones, tempestades e outros desastres naturais, o Ministério da Terra e Ambiente e Conselho Municipal da Cidade de Maputo uniram as mãos para autorizar a construção […]

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