- Baseada na exploração de gás natural
- A conclusão é de uma equipa de investigadores do IESE
Um estudo levado a cabo por uma equipa de investigadores do IESE e do Instituto de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Sussex na província de Cabo Delgado, nomeadamente, Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alex Shankland e Patta Scott-Villiers e publicado no livro “Desafios para Moçambique 2022”, editado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), aponta que a transição energética em Moçambique baseia-se na exploração de gás natural o que, de certa forma, reflecte-se na falta de oportunidades de desenvolvimento local e potenciais impactos ambientais e sociais negativos devido as limitações apresentadas pela abordagem adoptada.
Evidências
Moçambique foi colocado na rota dos países em franco desenvolvimento devido ao seu grande potencial na indústria extractiva, com destaque para as reservas de gás natural que aguçaram o apetite das multinacionais. Esse facto colocou o país no debate global que gira em torno da transição energética, ou seja, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia de baixo carbono.
Um artigo escrito por Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alex Shankland e Patta Scott-Villiers, que resulta de uma pesquisa realizada na província de Cabo Delgado, e publicado no livro “Desafios para Moçambique 2022”, editado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), depois de avaliar a possibilidade de um engajamento público para uma transição energética, refere que a nível global a transição energética tende a preocupar-se com questões como justiça, democracia e pobreza energética, buscando reduzir as desigualdades globais, regionais e locais.
Na base da pesquisa levada a cabo na província de Cabo Delgado, Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alex Shankland e Patta Scott-Villiers concluíram que “em regiões como o norte de Moçambique, onde a cobertura da rede eléctrica é baixa e há múltiplas formas de pobreza, os problemas relacionados à transição energética são colocados em segundo plano em favor das necessidades de desenvolvimento local”.
Por outro lado, os pesquisadores apontam que a transição energética em Moçambique baseia-se na exploração de gás natural o que, de certa forma, reflecte-se na falta de oportunidades de desenvolvimento local e potenciais impactos ambientais e sociais negativos devido as limitações que essa abordagem apresenta.
Olhando para a África Subsaariana, em particular para o caso de Moçambique, os pesquisadores apontaram para os três espaços de engajamento público para a discussão política energética, ligados ao processo de descentralização, reforma do sector público e recente liberalização do sector de energia.
De acordo com os investigadores, o primeiro engloba o Estado, investidores nacionais e sociedade, sendo que o Governo, através o ministério dos Recursos Minerais e Energia tem a missão de promover a transparência e a participação da sociedade na gestão dos recursos naturais. Enquanto procuram um ambiente favorável para explorar os recursos naturais, as organizações actuam como um contraponto às instituições do Estado e aos investidores.
Se no segundo espaço os investigadores destacaram a necessidade de se fortalecer a participação das comunidades locais, buscando promover o desenvolvimento regional e a inclusão social, uma vez que envolve os governos provinciais e municipais, no terceiro espaço, designado de nível comunitário, os pesquisadores referem que é importante que as comunidades se informem sobre os projectos, expressem suas demandas e preocupações, e participem da tomada da decisões que as impactam.
A pesquisa dos investigadores do IESE e do Instituto de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Sussex, aponta que o espaço de engajamento público é dominado por actores poderosos, facto que impede os que não se sentem capacitados para participar de forma efectiva, refere, por outro lado, que enquanto os políticos tem a missão de assegurar que Moçambique é capaz de beneficiar dos seus recursos de combustíveis fósseis as organizações da sociedade civil que apoiam as comunidades promovem uma agenda para a protecção dos direitos da terra e do ambiente, tomando como referência experiências em Moçambique e outras partes do mundo.
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