Moçambique é o segundo país mais endividado nos PALOP

POLÍTICA
  • Entre os países com endividamento excessivo na África Subsaariana
  • Dívida está três pontos percentuais acima de 100% do PIB

A dívida pública na África subsaariana agravou-se para níveis acima de 60%, sendo que dois terços da região está com endividamento excessivo, segundo conclui o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 12 países africanos. Moçambique é um dos países cujo endividamento roçou e ultrapassou o vermelho, com uma dívida estimada em 102,8% do Produto Interno Bruto.

As estimativas do FMI para 2023 para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) anunciadas na sexta-feira referentes ao rácio de dívida pública versus o Produto Interno Bruto (PIB) indicam que Cabo Verde é o país mais endividado (120,2%), seguindo-se Moçambique (102,8%), Guiné-Bissau (76,5%), Angola (63,3%), São Tomé e Príncipe (54,8%) e Guiné Equatorial (26,4%)

“O impacto das múltiplas crises, o abrandamento do crescimento económico e a depreciação das taxas de câmbio está a alargar os défices orçamentais em muitos países na região e a evidenciar as vulnerabilidades preexistentes”, lê-se na declaração da diretora executiva do FMI e o presidente do grupo africano, o primeiro-ministro de Cabo Verde.

“O rácio de dívida sobre o PIB está agora, em média, acima dos 60%, um nível registado pela última vez no princípio dos anos 2000, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida em muitos países”, lê-se ainda na declaração assinada por Kristalina Georgieva e Olavo Correia, na qual se dá conta que “quase dois terços dos países de baixo rendimento da região estão com elevado riscou ou já em situação de sobreendividamento [debt distress, no original em inglês] em 2022”.

A declaração deste grupo de 12 países africanos, o `African Caucus`, que inclui Angola e Cabo Verde, entre outros, surge no final dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorreram durante a semana passada em Washington, no âmbito dos quais o FMI reviu a previsão de crescimento da África subsariana para 3,6% este ano.

“O Grupo reiterou a necessidade de lidar com as vulnerabilidades da dívida e continuar a fortalecer a arquitetura mundial de resolução da dívida, incluindo através de melhorias no Enquadramento Comum para o tratamento da dívida”, o instrumento criado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada no início da pandemia de covid-19, em 2020, para dar espaço orçamental aos países para combaterem os efeitos económicos e sanitários da pandemia.

A Mesa-Redonda sobre a Dívida Soberana Global foi o passo seguinte, trazendo também a China, um dos principais credores dos países africanos, para as discussões sobre como reestruturar a dívida dos muitos países africanos sem margem para investir no desenvolvimento económico e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

“Os desequilíbrios macroeconómicos tornaram-se mais proeminentes; a depreciação das taxas de câmbio, o aumento das taxas de juro a nível mundial e elevadas taxas de juro da dívida soberana tornaram o financiamento mais caro ou até inacessível, o que, juntamente com o declínio dos orçamentos para ajuda oficial e fluxos mais reduzidos de investimento, deixou a região confrontada com um severo aperto no financiamento”, acrescenta o FMI e os países africanos, defendendo mais investimento do setor privado na mitigação dos efeitos das alterações climáticas e mais financiamento concessional. Lusa/Evidências

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