- Novos salários mínimos longe de satisfazer necessidades dos trabalhadores
- Alexandre Munguambe denuncia contínuas violações por parte do patronato
- CTA destaca bom ambiente nas negociações com os sindicatos e associações
Ontem celebrou-se a passagem de mais um Dia Internacional dos Trabalhadores, com poucos ou mesmo nenhum motivo para comemorar. Os salários mínimos recentemente aprovados, com incrementos mínimos, estão longe de satisfazer as necessidades de uma cesta básica ideal para uma família de cinco membros. À margem da celebração, Alexandre Munguambe, secretário – geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical (OTM-CS), referiu que os sindicatos foram obrigados a aceitar a proposta do patronato nas negociações sobre o novo salário mínimo, mas está longe de ser o ideal, pois a cesta básica para uma família com cinco membros custa no presente 31,860 meticais. Já a CTA destaca o bom ambiente em que decorreram as negociações com as associações.
Duarte Sitoe
Actualmente, o grosso dos moçambicanos vivem com a corda ao pescoço devido ao elevado custo de vida que se faz sentir nas principais cidades moçambicanas. O recente reajuste do salário mínimo, de acordo com Alexandre Munguambe, secretário – geral da OTM-CS ainda está longe de satisfazer as expectativas dos moçambicanos.
Munguambe referiu que os trabalhadores foram colocados entre a espada e a parede, uma vez que os empregadores ao invés de aumentar salário preferiam reduzir a massa laboral, tendo, por isso, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical optado pela manutenção dos empregos ao invés de um reajuste justo.
“O sentimento dos trabalhadores em relação ao salário mínimo é de frustração porque não esperavam esses salários, esperavam melhores salários, mas as empresas colocaram diversas adversidades e até manifestaram a intenção de despedir grande parte dos trabalhadores. Entre perder emprego e manter os empregos preferimos a segunda opção, entramos em acordo com eles para que os salários sejam pagos do jeito que estão a ser pagos”, disse Alexandre Munguambe para posteriormente defender que o salário mínimo em Moçambique devia estar fixado em 31,800 meticais para satisfazer as necessidades dos trabalhadores.
“Pretendíamos um salário mínimo que seja capaz de suportar o cabaz para cinco pessoas. São 31,800 mil meticais. Trata-se de um cabaz que não inclui a educação, a saúde, o que significa que muitos moçambicanos estão privados de Educação e Saúde. É claro que esse salário vai subindo ano pós ano porque os produtos também vão subindo ano pós ano. E há dificuldades de se escoar os produtos das zonas de produção para os centros urbanos porque não temos estradas”.
De acordo com o secretário-geral da OTM-CS, a precariedade do emprego em Moçambique contribui para perpetração da pobreza e criminalidade, referindo que a manifestação que teve lugar em todo território nacional é um grito de socorro pelos direitos laborais.
“No presente ano, o Dia Internacional do Trabalhador em Moçambique foi celebrado sob o lema: “Sindicatos pelo emprego digno, de desenvolvimento económico e justiça laboral”, um lema que, na opinião de Alexandre Munguambe, demonstra compromisso do movimento sindical na luta pelos distritos laborais, o livre desenvolvimento dos moçambicanos, por sinal, um factor indisponível para ajudar construção de uma sociedade mais justa e de progresso económico e social.
Persistem violações dos direitos dos trabalhadores
O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical lamentou o facto de alguns empregadores continuarem a impedir os trabalhadores de gozarem os seus direitos sindicais
“Lamentamos o facto de alguns empregadores continuam a violar a legislação laboral vigente no País, impedindo aos trabalhadores o gozo dos direitos que estão elencados na Constituição da República, o que contribui para o aumento do conflito nas relações laborais. O lema escolhido para o corrente ano representa por último a vontade dos trabalhadores moçambicanos de ver o seu trabalho valorizado através do salário justos que proporcionam melhor qualidade de vida e condições de trabalho dignos”.
Na qualidade de representante do patronato no País, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) destacou os consensos alcançados com as associações que representam os trabalhadores com destaque para a OTM-SC e CONSILIMO, tendo destacado os acordos que resultaram na criação da nova Lei do Trabalho.
“Estes consensos produziram a proposta de Lei de Trabalho já aprovada pelo Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República que, ao ser aprovada, consubstanciar-se-á num quadro legal mais eficiente, gerador de oportunidades de crescimento dos trabalhadores e com mais dignidade. Recentemente, foram produzidos os consensos nas negociações salariais com taxa média de cerca de 10%, quase próxima ao valor da corrosão do poder de compra”, refere a CTA.
Por outro lado, fala dos consensos alcançados na Comissão Consultiva de Trabalho, destacando “as convenções internacionais que visam alinhar as boas práticas nas empresas moçambicanas sobre o trabalho digno, algo que se consegue através de consensos” o que, de certa forma, demostra que “a classe empregadora valoriza o seu principal activo e tem sido a base principal para se atingir a paz social entre os empregadores, trabalhadores e Governo”.
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