Nhatitima critica nomeação dos titulares dos órgãos de justiça por parte do Chefe de Estado

O antigo Procurador-geral da República (PGR), Sinai Nhatitima, teceu duras críticas aos moldes usados pelo Presidente da República para nomear juízes e outros magistrados. Nhatitima observa que o excesso de poderes de Filipe Nyusi confunde os magistrados, uma vez que os mesmos esquecem são independentes e prestam vassalagem a quem os nomeou.

Em 2022, o conceituado acadêmico, Severino Ngoenha, criticou o excesso de podes do Presidente da República, tendo defendido uma separação entre o poder judicial e o Executivo.

Na última semana, antigo Procurador-geral da República (PGR), Sinai Nhatitima, voltou a colocar o dedo na ferida ao criticar os moldes usados pelo Chefe de Estado para nomear os juízes e outros magistrados.

Nhatitima defende que o actual modelo precisa de algum aperfeiçoamento para salvaguarda do princípio da independência, tendo, por outro lado, dado exemplo de juízes e altos magistrados que abdicaram dos seus cargos para estar ao serviço de quem os nomeou.

“Quem é nomeado nestas circunstâncias, sempre olha para aquele que o nomeou com alguma reverência, essa pessoa que o nomeia passa a ser das suas relações ou dos seus interesses e passa a defender os seus interesses”, disse o ex-magistrado.

Na opinião de Sinai Nhatitima, que mostrou-se preocupado com o facto dos juízes a abrirem mão da sua independência em troca de promoções, o Governo agride sistematicamente a independência do sector da justiça, uma vez que interfere no trabalho dos juízes

“Alguns renunciam a independência porque criam expectativa de serem promovidos para isto e para aquilo, sobretudo nos tempos de hoje onde a comunicação social é muito forte e a exposição da justiça é muito forte. Alguns magistrados actuam por forma a serem vistos para quando chegar a vez de nomear não sei quem, está lá aquele fulano ali; e esquecem-se muitas vezes da sua independência como tal”, declarou.

Para contornar o actual cenário, o antigo Procurador – Geral da República aconselha aos magistrados a não ficarem calados diante da violação da sua autonomia.