O Governo já iniciou a redução salarial na Função Pública para responder ao repto lançado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Funcionários e Agentes de Estado que já completaram ou completam 60 anos no corrente ano estão a ser obrigados a ir a reforma compulsivamente, sendo que no grosso das vezes são dados um prazo […]
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O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, decidiu estender para um ano o prazo de validade e aplicação do Certificado de Quitação Fiscal, facto que é saudado com euforia pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), visto que a validade de quitação constituía um grande martírio para o sector privado na contratação […]
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Em Novembro de 2019, a Assembleia da República aprovou por unanimidade, na generalidade e especialidade a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A nova Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. No entanto, volvidos três anos […]
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Através do escritório de advogados Ford O’Brien Landy LLP, um dos mais reputados na defesa de arguidos acusados de crimes de corrupção nos Estados Unidos da América (EUA), o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, está a jogar a sua última cartada para tentar evitar a sua ida aos EUA. Para tal, entrou com uma […]
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Arranca em Agosto discussão em Londres sobre imunidade do Presidente da República Juiz de Londres manda PR preparar-se para eventualidade de ir ao julgamento Desde a Tenda da B.O, Nyusi vem lutando para não ir ao tribunal Em Moçambique, Nova York e Londres seu nome está sempre associado às dividas Está previsto para arrancar em […]
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Nos últimos anos, a Cidade da Matola registou uma proliferação de bombas de combustíveis, sendo que no grosso das mesmas o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a edilidade presidida por Calisto Cossa pontapearam a legislação em vigor no País. No bairro da Zona Verde, o Conselho Municipal retirou os vendedores informais e destruiu […]
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A Sala de Conferências do hotel Mira Rio no distrito de Guijá, na província de Gaza recebeu no dia 08 de Junho corrente, os provedores de serviços da área de atendimento à criança vítima de violência e representantes de diversas comunidades do Distrito de Guijá para debater e encontrar soluções para a recente onda que […]
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O músico sul-africano Don Laka orientou, nesta sexta-feira, 09 de Maio, às 9h00, um masterclass no auditório do novo edifício do Conselho Municipal da Matola. A aula magna que o maestro sul-africano foi dirigida à companhia do colectivo Jazz Big Band da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Trata-se de […]
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Em uma audiência que teve lugar nesta sexta-feira, 09 de Junho, no Tribunal Comercial, o juiz Robin Knowles avisou hoje que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em Outubro em Londres, apesar deste invocar imunidade. referiu ainda que “não é o momento […]
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