Processo de Caifadine Manasse contra 23 deputados regista uma demora estranha

• PGR ainda não “nomeou” procurador, não deu número e nem citou os requeridos
• Pronunciamentos do primeiro secretário da Frelimo na Zambézia levantam suspeitas

 

Em declarações a órgãos de comunicação na Zambézia, o primeiro secretário da Frelimo naquele ponto do país, Paulino Lenço, disse, semana passada, que “a província não conhece e nem reconhece a existência de uma queixa de Caifadine Manasse”, dando a entender que a queixa-crime movida pelo deputado e membro sénior da Frelimo, Caifadine Manasse, contra 23 deputados da Assembleia da República encontra-se encalhada na Procuradoria-Geral da República (PGR), com suspeitas de haver alguma mão política que esteja a obstruir o decurso normal do processo. Evidências apurou que o referido caso ainda não foi sorteado para indicação do competente procurador e os visados ainda sequer foram citados, não havendo, igualmente, indicação de ter já sido atribuído número. Contactado, o advogado do queixoso, Custódio Duma, falou de uma “demora estranha”.

 

É de domínio público que o deputado Caifadine Manasse fez, em finais de Maio último, uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia, o que continua no segredo dos Deuses é o estágio em que o processo se encontra na Procuradoria-Geral da República.

 

O alarme sobre um provável “arrefecimento” político do processo na PGR surge depois das declarações do primeiro secretário da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço, ter declarado a jornalistas desconhecer a existência de qualquer processo movido pelo deputado Caifadine Manasse.

 

Evidências investigou e apurou que, afinal, o processo ainda não foi sorteado para atribuição a um procurador, ainda não tem número conhecido e os 23 indiciados pela prática do crime de difamação ainda não foram citados, passados mais de 30 dias após a participação criminal.

 

Em contacto telefónico, o advogado do queixoso, Custódio Duma, embora reconheça que pode dever-se a demanda por tratar-se de um processo instruído na Procuradoria-Geral da República, pelo fórum especial que assiste os indiciados, considera estranha a demora.

 

“A procuradoria ainda não nos deu informações exactas sobre a sua distribuição. Creio que parado não está, só está demorado. Estamos a falar de 31 de Maio que submetemos o caso, depois houve uma troca de correspondência todo mês de Junho e agora estamos no dia 10 de Julho, era de esperar que já tivessem sido dados alguns passos”, sublinha.

 

Advogado diz que pelo menos a distribuição do processo já devia ter acontecido

 

No seu entender, a demora do processo é estranha, pois em condições normais já se devia ter atribuído o número do processo e os requeridos já deviam ter sido citados por um procurador sorteado.

 

“Eles já deviam saber que tem um processo a correr contra eles e se prepararem para serem ouvidos. Normalmente, tudo isto é possível ser feito em duas semanas, no máximo. É por isso que esta demora é um pouco estranha”, queixou-se Duma, acrescentando que a esta altura pelo menos a distribuição do processo já devia ter acontecido.

 

Refira-se que uma fonte dentro da Frelimo confidenciou-nos que por estarem envolvidas figuras influentes do partido, a PGR não está interessada em fazer andar o processo, o que pode justificar a segurança com que o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia refutou a existência do mesmo, até porque nenhuma das partes foi notificada até ao momento.

 

A segurança de Paulino Lenço, um dos que esteve à frente do expediente que culminou com o afastamento de Caifadine a nível provincial, pode mostrar que este ou parte dos indiciados tem controlo da PGR.

 

Recorde-se que Caifadine Manasse entende que Aida Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Claúdio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane cometeram crime de calúnia por terem, supostamente, dito que foi ele que quem associou o nome de Hélder Injojo, vice-presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico.

 

Terá sido esta “fofoca” dos camaradas que terá levado o Comité Provincial da Zambézia a decidir afastar Manasse, uma pretensão que foi travada no Comité Central por membros históricos do partido, que defenderam que um órgão inferior (Comité Provincial) não tem competências para expulsar um membro de um órgão superior (Comité Central).