SERNIC e PGR em acção contra Venâncio Mondlane em vésperas das eleições

• Quando a justiça persegue interesses políticos
• Político tem dois processos-crime a correr e engendra-se novos para o impedir de concorrer
• Recebeu ameaça para ficar calado, senão irá lhe acontecer o mesmo que Anastacio Matavel
• “Eles têm medo e querem fazer tudo para que eu não possa ir a corrida eleitoral”

Foram chamados, semana passada, pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), alguns membros da Renamo que trabalham directamente com Venâncio Mondlane, para prestar depoimentos sobre o seu nível de envolvimento na marcha de 18 de Março, onde são acusados de liderar a manifestação. Mais do que o envolvimento na marcha, relataram que a conversa foi centrada na figura de Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo nas eleições autárquicas de Outubro próximo. A margem daquilo que, de acordo com Venâncio Mondlane, indicia um novo plano de caça, o Evidências sabe que, embora esteja coberto de imunidade parlamentar, a Assembleia da República recomendou à Procuradoria-Geral da República a mover um processo-crime contra o relator da Renamo, em resposta a sua abordagem contundente sobre o caso de Macusse, naquilo que já é interpretado nalguns círculos como uma estratégia do partido no poder para o impedir de concorrer.

Nos últimos anos, o deputado Venâncio Mondlane, agora cabeça-de-lista do seu partido na cidade de Maputo, investiu em novos recursos de comunicação e aproximação com o eleitorado, tornando-se num dos políticos mais influentes, sobretudo entre os mais jovens, mas tamanha popularidade parece estar a incomodar o partido no poder, que, segundo alguns corredores, está a engendrar um plano para o tentar tirar de cena.

Depois de, em 2018, Venâncio Mondlane ter sido afastado da corrida eleitoral pela Comissão Nacional Eleições (CNE), na sequência da impugnação solicitada pelo antigo partido, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que considerou a candidatura ilegal, por Mondlane ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015, a história repete-se.

Em vésperas das eleições e passados cinco meses desde a ocorrência da Marcha de 18 de Março, o SERNIC ouviu, na semana passada, alguns membros da Renamo que, curiosamente, trabalham directamente com Venâncio Mondlane na produção de suas transmissões online.

O interrogatório a pessoas próximas do cabeça-de-lista da Renamo sugere a reabertura da acusação feita pelo vice-comandante da PRM aquando das manifestações de 18 de março, em que considerava Venâncio Mondlane, a par de outras personalidades e instituições, um dos líderes de tentativa de golpe de Estado.

Evidências apurou que estão a ser feitos vários interrogatórios, ameaças e perseguições a alguns jovens que haviam sido detidos na 8ª esquadra da PRM no dia da marcha que fora autorizada pelo município, mas que, repentinamente, proibida pela PRM sem nenhum fundamento legal e sem nenhum documento escrito.

Para além desse assédio ao cabeça-de-lista da Renamo e pessoas próximos a si, Evidências teve acesso a um áudio em que Venâncio Mondlane é chamado a ser cauteloso nos seus próximos passos para não lhe acontecer o mesmo fim que teve Anastácio Matavele, assassinado em Gaza, a porta das eleições gerais de 2019.

“Eles têm medo e querem fazer tudo para que eu não possa ir a corrida eleitoral”

A abordagem de intimidação política não é nova, porém nunca envolveu ameaças de assassinato, mas o uso de instituições para inviabilizar sua candidatura. O político olha esses episódios com suspeita e encara a combinação dos eventos judiciais, com ameaças que tem estado a receber, como prova de que mais uma vez a Frelimo não esconde o seu medo de uma eleição transparente, vencida nas urnas e não nos escritórios.

“Significa que querem fazer tudo para que eu não possa ir à corrida eleitoral. Eles têm medo de me ver na corrida e querem voltar no que fizeram em 2018. Mas agora envolve também a minha eliminação física, pelo mesmo grupo que eliminou Anastácio em 2019”, denunciou o político.

E o seu receio não foi para menos, em 2018, quando foi indicado cabeça-de-lista pela Renamo, foi accionado um processo-crime contra Venâncio Mondlane, alegadamente porque na sua luta para a recuperação do Campo da Kodamo, o então vereador Lourenço Vilanculos, teria se sentido ofendido e teria exigido uma indemnização de seis milhões de dólares. Nesta ocasião, em frente à procuradoria da cidade de Maputo gerou-se um grande tumulto com milhares de membros da Renamo e centenas de simpatizantes exigindo a sua libertação.

No início do ano corrente, a Assembleia da República criou uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a denúncia feita pela imprensa sobre o tráfico de drogas usando o porto de Macuze, na província da Zambézia, mas a comissão de inquérito centrou a sua investigação em Venâncio Mondlane. No relatório entregue à PGR, esta comissão, fortemente dominada pela Frelimo, recomendou a abertura de um processo-crime, que na interpretação de Venâncio Mondlane resultaria na perda de mandato e aniquilação política.

A par do processo-crime acima indicado, o relatório da comissão parlamentar de inquérito recomendou também a abertura de um processo disciplinar contra o actual cabeça-de-lista da Renamo.

“Como é que um partido que tem 60 anos está a usar todos os métodos subversivos e ilegais a um jovem que não tem essa idade. Por que não fazer um jogo limpo e ir a campanha e deixar o povo votar”, questiona o deputado, quando abordado sobre as coincidências desses eventos com o período pré-eleitoral.

Refira-se que a história de perseguição desesperada a Venâncio Mondlane é bastante antiga. Em 2008, ainda como comentador residente na STV, foi alvo de intimidação sobre o lado oculto dos grandes programas de desenvolvimento que vigoravam na altura, como por exemplo o PARPA (Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta ); PRO AGRE (Programa de Agricultura); PAPA (Plano de Acção de Produção de Alimentos); Revolução Verde; Biocombustíveis; JATROFA, …etc.