Esta quarta-feira, o país irá assinalar 31 anos de acordo geral da Paz, num contexto de uma relativa estabilidade política, mas sensível quando conjugado com ambiente político que configura a marcha para as eleições do próximo dia 11 de Outubro e, ainda mais, com o secretismo envolta dos acordos continuamente assinados pelos mesmos “belicistas”.
A nível político, é um facto que o horizonte do país tende para a estabilidade, assim concluímos quando olhamos para o calar das armas e a finalização, este ano, do processo do DDR, que marcou a conclusão do Acordo de Paz Definitiva, assinado em Agosto de 2019. Filipe Nyusi pode ter a sorte de carregar esse legado se nos próximos dois anos conseguir limpar as manchas que assombram esse processo, desde as deficientes canalizações de pensões aos integrantes do DDR e eleições em curso tenham a justeza e transparência aceitáveis.
O problema da paz em Moçambique está inteiramente ligado à postura da Frelimo face às eleições. A instabilidade política começa com as ameaças da oposição, com uma violência verbal que depois é ridicularizada e desdramatizada, este discurso devolve o país ao confronto armado, com o verbo a reinvestir-se da acção. É um discurso que ainda se ouve na marcha eleitoral em curso, com Ossufo Momade a trazer um sarcástico riso acompanhado da afirmação de que seu antecessor, Afonso Dhlakama, entregou as armas no quadro do Acordo de Roma, mas isso não lhe impediu de voltar agora.
No dia 15 de Junho passado, na serra da Gorongosa, Ossufo Momade formalizou, com a entrega da última arma ao Presidente da República, a desmilitarização de armas dos pouco mais de cinco mil guerrilheiros da Renamo. Do início, alteração do modelo eleitoral que inaugura a eleição de governadores, até ao aparente fim do processo da paz Definitiva, que marca desmilitarização, os contornos das negociações foram ocultos, com a Frelimo e a Renamo a debater e a assinar tudo sozinhos, sem auscultar as outras forças vivas da sociedade. Só quando as coisas dão erradas é que os moçambicanos são chamados a intervir, como se viu agora com o fracasso das eleições distritais.
Não passaram dois meses para o discurso de violência voltar a ecoar, desta vez precipitado pelos fortes indícios de fraude no recenseamento eleitoral e postura nada ortodoxa da Frelimo, que recorre aos meios do Estado para ter uma campanha mais avantajada. Ainda não chegamos naquelas crises pós-eleitorais, que são o ponto mais alto das provocações que levam a instabilidade políticas. São fragmentos que somados concorrem para os sucessivos conflitos que temos assistido desde a primeira assinatura de um Acordo de Paz.
Os termos do Acordo de Paz assinado em 06 de Agosto de 2019, entre Ossufo Momade e Filipe Nyusi, ainda continuam ocultos, mas entre as garantias que o Governo deu à Renamo para permitir o encerramento da sua última base na Gorongosa, que estava em impasse desde Dezembro passado, está a possibilidade das armas retornarem às mãos da Renamo.
No dia em que, a título ilustrativo, Ossufo Momade entregou a última arma a Filipe Nyusi, em Vanduzi, interior de Gorongosa, sob auspícios da ONU, estava posicionado no local um contentor branco, no qual foram acondicionadas as armas que foram depois transferidas para o Botswana numa operação mantida secreta, em torno deste secretismo que orbita a nossa paz.
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