O Consórcio Mais Integridade afirma que a realização do recenseamento entre Fevereiro e Março poderá afectar a inscrição dos eleitores, particularmente nas regiões Centro e Norte de Moçambique, onde as previsões meteorológicas indicam, para a época chuvosa 2023-2024, a ocorrência de chuvas acima do normal. Assim, a proposta é a alteração do calendário de modo a que o recenseamento acontece após o fim da época chuvosa.
O Governo marcou o período de 1 de Fevereiro a 16 de Março para a realização do recenseamento eleitoral sendo este um período que coincide com o pico das chuvas, o que pode condicionar, sobremaneira, a inscrição dos eleitores, bem como a gestão logística do próprio processo pelos órgãos eleitorais, para além da fiscalização e observação do processo, com potenciais consequências graves para as eleições de 2024.
“Num país com vias de comunicação precárias, sobretudo nas zonas rurais, que vezes sem conta ficam isoladas devido a cheias e inundações, a realização do recenseamento eleitoral nestas datas representa um risco sério de exclusão de milhares de potenciais eleitores, que poderão ver negado o seu direito cívico de se recensear, que é condição para se fazerem eleger ou escolherem seus representantes”, fundamenta o Concórcio em comunicado a que o Evidências teve acesso.
No comunicado termina-se com a recomendação do Governo da República de Moçambique a reconsider as datas do recenseamento eleitoral, “aplicando, à decisão sobre a matéria, a mesma lógica e o mesmo espírito que guiam a marcação da data das eleições, que, por lei, deve ser na primeira quinzena de Outubro, exactamente para evitar coincidir com a época chuvosa”.
Esqueceu-se experiência de deste ano
O problema que se volta a discutir agora já tinha acontecido no ano passado. É de recordar que, para as eleições autárquicas de 11 de Outubro último, o Governo havia fixado, inicialmente, 20 de Fevereiro para o início do recenseamento, mas, depois, a data foi alterada para 20 de Abril, justamente porque Fevereiro e Março são meses chuvosos, em Moçambique.
Aliás, como o relatório do Consórcio Mais Integridade sobre o recenseamento eleitoral de 2023 notou, o escrupuloso cumprimento da lei obrigaria a que o recenseamento eleitoral para 2024 tivesse tido lugar entre Abril e Setembro de 2023, “pois a lei estabelece que o período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições e as eleições de 2024 foram marcadas em Abril de 2023”.
Refira-se que o recenseamento-piloto para as eleições autárquicas de 2023, que teve lugar em Fevereiro deste ano, conheceu interrupções em alguns distritos, justamente devido às chuvas. Foi o caso de distritos como Magude, Matutuine e Moamba, na província de Maputo, onde chuvas torrenciais impossibilitaram eleitores de chegar aos postos de recenseamento.
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