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- Uma fórmula certa para adiar eleições?
- Semana passada começou-se a ensaiar uma provável declaração de Estado de sítio
- CNE precisa de 19.993 mil milhões de meticais e Governo só deu 6.5 mil milhões
O País vive um dos momentos mais tenebrosos e incertos da sua história. Com um Governo que já deu provas bastantes de incapacidade, liderado por um Presidente com casos para esclarecer à justiça dentro e fora do país, buscando por isso uma estratégia de sobrevivência após 15 de Janeiro de 2015, há temores de que poderá estar em curso um plano para evitar-se ou mesmo adiar a realização de eleições gerais agendadas para 09 de Outubro, uma teoria de conspiração que encontra respaldo na realidade, a começar pela demora na indicação de candidatos, passando por uma inusitada proposta de declaração de estado de sítio devido ao alastramento da guerra em Cabo Delgado, até desaguar na falta de dinheiro para a realização de eleições, que periga sobremaneira o sufrágio.
Apesar de haver já data marcada e alguns processos já terem iniciado, ainda não é um dado adquirido a realização das eleições de 09 de Outubro próximo, pois os órgãos de administração eleitoral até agora só garantiram 32.6% do valor total necessário para a organização do processo.
Descascando em quinhentas, neste momento o Governo só conseguiu garantir 6.5 mil milhões de meticais, dos cerca de 19.9 mil milhões de meticais que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) necessitam para assegurar a logística de todo o processo.
Este défice, que é cíclico, poderá ser coberto por ajuda internacional para garantir a realização, contudo não é por si só um dado adquirido, pois os países ocidentais têm mostrado cada vez mais receios em relação à forma como os processos eleitorais têm sido conduzidos.
Mas não é apenas este facto que ameaça a realização das eleições. Nos últimos dias, tem se registado um alastramento do terrorismo no Norte do País, com os terroristas a ameaçarem atacar Nampula e Niassa, um alerta corroborado por agências de inteligência de países como França e Inglaterra que já advertiram os seus concidadãos para evitarem circular nalguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
O receio é que uma provável deterioração da situação nos próximos dias poderá afectar o processo de recenseamento nas regiões afectadas, numa altura em que já se ensaia um provável Estado de Emergência ou de sítio, que embora localizado, pode comprometer todo o processo.
O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse, semana passada, que caso haja necessidade de decretar-se estado de sítio, o Conselho de Ministros poderia decidir.
Entretanto, de acordo com o artigo 160 da Constituição da República, compete ao Presidente da República, no domínio da defesa nacional e da ordem, declarar a guerra e a sua cessação, o estado de sítio ou de emergência, ouvido o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
A suspensão das garantias constitucionais e a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência devem, no entanto serem, ratificados pelo Parlamento. O levantamento desta possibilidade, numa altura em que a Frelimo continua sem indicar o seu candidato, faz aumentar os temores de todo o cenário actual, tendo em vista o adiamento das eleições.
Refira-se que para as Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas –, e das Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província, que terão lugar em Outubro do corrente ano, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) prevê recensear 16.497.501 eleitores.
De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, do universo de 16.497.501, 16.217.816 serão inscritos a nível nacional e 279.685 no estrangeiro
Para a efectivação do recenseamento eleitoral, do presente ano, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai criar cerca de 6.330 brigadas, das quais 6.033 no território nacional e 297 no estrangeiros, sendo que, por outro lado, serão criados 9.165 postos de recenseamento eleitoral, dos quais 8.774 no território nacional e 391, no estrangeiro.
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