Os movimentos feministas continuam a enfrentar muitas barreiras para serem aceites como sujeitos políticos no país. Para esses movimentos, o fechamento do espaço cívico dificulta a sua participação nos processos de construção da democracia. De acordo com a Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), nos últimos 10 anos, houve fechamento de participação cívica de mulheres. As mulheres que trabalham em prol da defesa dos direitos humanos, em particular da mulher, lamentam a situação do terrorismo na província de Cabo Delgado e apontam que não podem sair à rua para manifestar por medo de perseguição e, sobretudo, do modo operandis da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Jossias Sixpence – Beira
Em Moçambique, nos últimos anos, nasceram muitas organizações que advogam os direitos das mulheres e raparigas. No entanto, as mesmas denunciam que nos últimos 10 anos houve fechamento do espaço de participação cívica das mulheres, o que de certa forma condiciona o seu engajamento na construção de uma sociedade democrática e igualitária.
No entender das organizações feministas, os assassinatos, perseguições e outras formas de marginalização estão por detrás do fechamento do espaço cívico para as mulheres no país.
“Tendo em conta os acontecimentos de Cabo Delgado, a sociedade civil teria saído muitas vezes às ruas, mas desta vez não tem sido isso. A sociedade civil aparenta não saber o que está a acontecer, isso é um sinal de medo das ameaças e perseguições. No tempo de Guebuza, várias organizações saiam às ruas para manifestar, porém desta vez ninguém tem coragem de fazer isso. Em Cabo Delgado, as pessoas estão a morrer e a sociedade civil não está a fazer nada. É por causa do medo, a gente sabe como o Governo age quando se trata de assuntos que mexem com a sensibilidade e as organizações acabam ficando no silêncio, como se nada estivesse a acontecer”, disse Catarina Artur, coordenadora da Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).
Prosseguindo, Catarina disse que para além do fechamento das marchas também há uma tendência de policiamento das organizações da sociedade civil devido a nova proposta de lei das organizações sem fins lucrativos, uma vez que a mesma foi desenhada para silenciar as organizações da sociedade civil com alegações de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Existem também tendências de fechamento no congelamento de fundos para execução das nossas actividades quando solicitamos fundos aos doadores. Após nos enviarem, confirmam, mas nas contas não reflecte devido a processo de burocracia de contractos, cartas e vários justificativos, comprometendo as nossas metas, isso também é um sinal de fechamento”.
Por seu turno, Nacha António refere que é preciso deixar de pensar que as mulheres não podem ocupar espaço cívico, visto que elas têm desempenhado um papel relevante em diversas áreas.
“Quando nós vamos à rua para reivindicar, por exemplo, para que as mulheres não sejam assassinadas ou que as mulheres não sejam violadas, não estamos contra o Governo, mas sim a lutar pelos nossos direitos”, disse a activista social.
Com vista a mudar o actual cenário, Nacha António defende que se deve apostar na inclusão de género e empoderamento político e económico das mulheres.
“Temos que começar a perceber se os nossos interesses, independentemente da nossa representatividade em números em qualquer espaço, estão a surtir efeitos ou não, a inclusão das mulheres rurais nessas lutas tem sido fraca, tendo em conta que, muitas vezes, as suas preocupações não estão reflectidas em muitas agendas”.
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