O crime organizado, com destaque para os raptos, continua a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Em 2023, segundo a Procuradora – Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, foram registados sete raptos em todo território nacional, por sinal menos oito em relação a 2022. O Governo adoptou medidas no âmbito da prevenção e combate aos raptos, porém, Buchili reconheceu que as mesmas não são suficientes para erradicação do fenômeno.
O Ministério Público mostrou-se preocupado com a contínua sofisticação do modus operandi do crime organizado que tem teias dentro e fora do país, servindo-se de meios tecnológicos avançados, quer para o recrutamento dos executores, quer para os pagamentos de resgate, subtraindo-se do circuito financeiro, embora envolvendo valores elevados.
Em 2023, segundo revelou Beatriz Buchili, foram registados sete raptos em todo território nacional, menos oito em comparação com 2022. Com vista a colocar um travão a este fenômeno que tem semeado um clima de modo no seio do empresariado nacional, Buchili aponta para “o reforço de medidas tácticas e operativas para o desmantelamento das redes criminosas, que actuam dentro e fora do país, com particular enfoque na vizinha África do Sul”.
Aliás, a Procuradora – Geral da República declarou que “ um dos maiores desafios no combate prende-se com o facto de grande parte dos actos de preparação para a execução do crime e os pagamentos do resgate, ocorrerem fora do país, com destaque para a República da África do Sul, onde, igualmente, se encontram alguns dos mandantes”.
O Governo adoptou medidas no âmbito da prevenção e combate aos raptos. No entanto, olhando para o cenário actual, a PGR reconheceu que as mesmas ainda não são suficientes para acabar com o fenômeno que mina o ambiente de negócios no país.
“Dada a nossa realidade e o quadro legislativo actual, devemos, também, reflectir, conjuntamente, sobre as melhores medidas de prevenção e combate a este tipo de criminalidade e a possibilidade de criação de uma legislação específica, que inclua mecanismos de prevenção e técnicas de investigação criminal mais arrojadas. Estamos cientes que as medidas adoptadas no âmbito da prevenção e combate aos raptos, consideradas de forma isolada, não são suficientes para a erradicação deste mal, mostrando-se necessária a colaboração de todos segmentos da sociedade”, declarou.
Ainda no âmbito com combate ao crime organizado, com destaque para os raptos, Beatriz Buchili destacou a cooperação jurídica e judiciária internacional, envolvendo os países com conexão objectiva ou subjectiva com o crime, para a assistência mútua legal, extradição ou partilha de informação, contudo lamentou a falta de cooperação da África do Sul.
“A cooperação jurídica e judiciária com a África do Sul, país vizinho e irmão, não tem corrido aos níveis necessários para combater este tipo de criminalidade que afecta os dois países. A título ilustrativo, foram submetidos 20 pedidos de extradição e auxilio judiciário mútuo, na sua maioria, há mais de um ano, alguns dos quais relativos a indivíduos identificados como mandantes do crime de rapto, entretanto, não obtivemos respostas”, lamentou.
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