Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral em 2023 – conclui relatório

• Relatório dos EUA refere que, apesar das medidas tomadas pelo Executivo, a impunidade continua um problema significativo

O Departamento dos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América observa que, no ano passado, Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, sobretudo, durante as VII Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro. Aquele Departamento do Governo norte – americano destaca o excesso de zelo das autoridades da lei e ordem contra os apoiantes dos cabeças – de – lista dos partidos da oposição. Por outro lado, o relatório, para além de referir que o país voltou a ser alérgico as manifestações por mais que sejam pacificas, concluiu que em Cabo Delgado há um cenário propicio para a violação dos direitos humanos.

O relatório sobre os direitos humanos no mundo tornado público, recentemente, pelo Departamento dos Direitos Humanos do Governo dos Estados Unidos da América observa que, em Moçambique, o ano passado foi marcado por forte assedio aos meios de comunicação social durante processo eleitoral, com destaque para o processo de votação e apuramento dos resultados.

O Governo implementou uma série de medidas visando investigar, processar e punir alguns funcionários ´públicos que atentaram contra os direitos humanos, contudo, o grosso dos infratores continuaram impunes. A título de exemplo, os agentes da Polícia da República de Moçambique que alvejaram mortalmente alguns cidadãos indefesos durante o processo ainda não foram responsabilizados.

Os Estados Unidos da América referem que no ano em análise assistiu-se execuções ilegais ou arbitrárias, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, duras condições duras e com a vida em risco, prisão ou detenção arbitrária, abusos graves devido ao conflito em Cabo Delgado, com mortes e danos ilegais, raptos, abusos físicos e violência ou punição sexual relacionada com a guerra e utilização ilegal de crianças-soldados por organizações privadas.

Se por um lado, o processo eleitoral abriu espaço para a violação dos direitos humanos no grosso dos 65 municípios. Por outro, o Departamento dos Recursos Humanos dos EUA olha para a província de Cabo Delgado com um cenário propicio para a violação dos direitos humanos.

Aquele documento sobre a situação dos direitos humanos no mundo refere que, em Moçambique, houve “restrições graves à liberdade de expressão e à liberdade dos meios de comunicação social, incluindo violência e ameaças de violência contra jornalistas e detenções ou processos judiciais injustificados de jornalistas, interferência substancial na liberdade de reunião pacífica, corrupção governamental grave, violência generalizada baseada no género e falta de investigação e responsabilização por tais atos e a existência das piores formas de trabalho infantil”.