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PGR atira a toalha ao chão e reconhece que já não há mais espaço para salvar Manuel Chang

25 de May, 202325 de May, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

O Tribunal Constitucional da África rejeitou o pedido de Moçambique para recorrer da decisão a favor da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. Inconformado com mais uma derrota na tentativa de salvar Chang da Justiça norte – americana, a Procuradoria – Geral da República (PGR) reconheceu que já não há mais espaço para recurso […]

PGR reitera que Moçambique é o único país com jurisdição para exercer acção penal contra Manuel Chang

20 de April, 202319 de April, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Manuel Chang estava com malas aviadas para os Estados Unidos da América depois do Tribunal Superior de Recurso indeferir o pedido de Moçambique de interposição de recurso. Entretanto, a Procuradoria – Geral da República não se confirmou, uma vez mais, com a decisão da justiça sul – africana e interpôs um recurso ao Tribunal Constitucional, […]

USAID disponibiliza 50 milhões de dólares para programa de apoio às crianças órfãs e vulneráveis

15 de March, 202315 de March, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Visando apoiar as organizações da sociedade civil que apoiam as crianças órfãs de vulneráveis, o governo dos Estados Unidos da América, através da USAID, lançou, recentemente, o projecto FILOVC. Orçado em 48 milhões de dólares, o projecto, que será implementado pelo OSCIDA e AMASI, focar-se-á em adolescentes e mulheres jovens com idades correspondidas entre 10 […]

EUA desembolsam 2,1 milhões de euros para apoiar sector da justiça em Moçambique

28 de February, 202328 de February, 2023EvidênciasLeave a Comment

Através do Programa designado Actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça (JUSTA), programa que visa mitigar a falta de acesso aos serviços judiciais e a falta de recursos para julgar crime, o governo dos Estados Unidos da América vai desembolsar cerca de 2,1 milhões de euros para apoiar o sector judiciário moçambicano. De acordo […]

Governo dos Estados Unidos compromete-se a aumentar financiamento da USAID para parceiros locais

23 de December, 202223 de December, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

O Governo dos Estados Unidos da América, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) recebeu, recentemente, no âmbito da mudança de trabalho que visa disponibilizar um quarto de todo o seu financiamento directamente as organizações locais até 2025, mais de 80 organizações locais para discutir a iniciativa global com vista a […]

EUA entregam barco de patrulha à marinha de guerra de Moçambique

8 de December, 20228 de December, 2022EvidênciasLeave a Comment

O Governo dos Estados Unidos de América (EUA) entregou, nesta quarta-feira, 07 de novembro, na cidade de Maputo, um barco de patrulha costeira de médio porte à Marinha de Guerra de Moçambique. Os EUA mostram-se dedicados em apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo, e desta vez procederam com a entrega de um barco de […]

PGR não desiste e vai interpor mais um recurso para travar a extradição de Chang para os EUA

3 de August, 20223 de August, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

Na última semana, a Juíza a Margarete Victor, do Tribunal Superior da Africa do Sul, divisão de Gauteng, indeferiu o novo pedido da Procuradoria da República (PGR) que visava travar a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, tendo justificado que não foram apresentadas razões imperiosas para que o pedido do recurso […]

Subsecretária norte-americana reúne-se com sociedade civil em Maputo

18 de July, 202218 de July, 2022EvidênciasLeave a Comment

A Subsecretária de Estado norte-americana para a Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Urza Zeya, trabalha esta semana em Moçambique e Namíbia. Durante a sua visita, que decorre entre os dias 18 a 24, a Subsecretária irá promover as parcerias entre os Estados Unidos de América (EUA) e África sobre segurança alimentar e assistência aos […]

Justiça sul – africana frustra planos da PGR e extradita Chang para os EUA

7 de June, 20228 de June, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

Em Agosto do ano passado, o ministro da Justiça da África do Sul decidiu que Manuel Chang seria extraditado para Moçambique. Entretanto, um recurso tempestivo do Fórum da Monitória do Orçamento acabou por baralhar os planos da Procuradoria-Geral da República e, como tal, Chang, que já estava no aeroporto perto para embarcar numa aeronave da […]

Moçambique prestes a testar e tratar 90% de todos os casos de TB

29 de March, 202229 de March, 2022Nelson MucandzeLeave a Comment

A Tuberculose (TB) é a quinta principal causa de morte e a principal causa de morte de pessoas que vivem com HIV em Moçambique. Embora a doença ainda prevaleça, Moçambique está prestes a alcançar o objectivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), de testar e tratar 90% de todos os casos de TB estimados anualmente. […]