- Sociedade civil indignada com pena branda aplicada
Em Fevereiro de 2023, um cidadão de nacionalidade moçambicana, que responde pelo nome Marcilio Amaral Guta, espancou a esposa com recurso a um pau e, posteriormente, queimou-a com ferro de engomar. A vítima de 23 anos de idade não resistiu, tendo perdido a vida após dar entrada no Hospital Central da Beira em estado de coma. Na última semana, o Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou Guta a sete anos de prisão. Contudo, a Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário (AMPDC) discorda da sentença, defendendo que o agressor devia ter uma pena exemplar para desencorajar casos de violência contra a mulher e rapariga.
Jossias Sixpence – Beira
É mais uma mulher que sucumbiu aos horrores da violência doméstica e, ao que parece, não encontrou justiça nem depois de morta. Apesar do requinte horripilante do crime praticado por Marcílio Amaral Cuta, que por motivos passionais decidiu pôr fim à vida de sua esposa com recurso a um pau e um ferro de engomar, a pena aplicada é considerada branda.
Tudo ocorreu na casa do casal quando após uma calorosa discussão o homem decidiu desferir algumas pauladas contra sua esposa. E porque achou que a dor causada pelo pau era pouca, decidiu então usar um ferro de engomar causando-lhe lesões graves.
Depois de três meses em estado de coma, a mulher que foi violentada por Marcílio Amaral Guta perdeu a vida no Hospital Central da Beira. Na última semana, o Tribunal Judicial da Beira condenou o agressor a uma pena de sete anos de prisão.
“A Terceira secção do tribunal judicial da cidade da Beira decide condenar o arguido Marcílio Amaral Guta a uma pena de sete anos e seis meses de prisão pela prática de crime de ofensas corporais voluntárias, que resultaram em morte, previsto e punido nos termos da Lei número 2 do artigo 173 do código do processo penal aprovado pela lei número 24/19 de 24 de Dezembro”, determinou Iaquini Zingo, Juiz de direito da 3ª secção do Tribunal Judicial da Beira, para posteriormente referir que para além da pena Guta terá que pagar uma indemnização de um milhão de meticais.
“Vai ainda condenado a pagar uma indemnização a assistente da vítima Lúcia Mahave no valor de um milhão de meticais nos termos do artigo 483/496 e seguidos do código civil e mandado de prisão ao estabelecimento penitenciário da província de Sofala para o cumprimento da Pena”, disse.
O juiz da causa alega que o arguido agiu consciente e sabia do crime que estava a cometer, ao que depois de espancar a esposa, ela estatelada, tentou reanimá-la com recurso a água.
Quem não gostou da sentença foi a Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário (AMPDC), defendendo que o agressor devia ter uma pena exemplar para desencorajar casos de violência contra a mulher e rapariga.
“Nós não estamos satisfeitos pela sentença, pese embora que mesmo sendo condenado a muitos anos não trará a vítima de volta, mas precisamos perceber que as circunstâncias da morte de Fátima para além de espancar com recurso a um pau, recorreu a um ferro de engomar para queimar a vítima, esta atitude é desumano, por isso tinha que ter uma pena de 12 anos ou mais, porque com 7 anos cumprindo a metade de pena tendo recursos pode terminar a sua pena fora da cadeia, pagando caução em 3 anos não será suficiente para amainar as feridas da família”, disse Ângela Jorge, directora executiva da AMPDC.
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