INCM suspende Resolução que fixa novas tarifas de comunicações

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Volvidos sete dias depois do Governo, através do Conselho de Ministros, recomendar a suspensão das novas tarifas de comunicações que entraram em vigor no dia 04 de Maio, o Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique (INCM) tornou público, nesta terça – feira, 04 de Junho, a suspensão da Resolução nº 1 BR-CA/INCM/ 2024 de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas das telecomunicações.

Aquando da entrada em vigor das novas tarifas de comunicações em Moçambique, o regulador referiu que as mesmas foram reajustadas em baixa. No entanto, na prática as novas tarifas de voz e de dados vieram sufocar os utentes.

Como forma de mostrar o descontentamento e, sobretudo, para pressionar o Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique a revogar Resolução nº 1 BR-CA/INCM/ 2024 de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas das telecomunicações, foram organizadas marchas pacificas nos principais centros urbanos.

Na sequência das marchas, o Governo, através do Conselho de Ministros, recomendou ao regulador para suspender as novas tarifas de telecomunicações no país.

Nesta terça – feira, por sinal volvidos sete dias da recomendação do Executivo, o INCM anunciou a suspensão da Resolução que fixa os limites mínimos das tarifas das telecomunicações, tendo referido que “decorrem estudos adicionais, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros”

Entretanto, o Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique não revelou quando é que os utentes voltarão a beneficiar das tarifas que estacam em vigor antes do dia 04 de Maio.

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