A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) procedeu, nesta terça-feira, 23 de Junho, à entrega oficial das licenças de espectro para a implementação da tecnologia 5G e expansão das redes 4G às três operadoras de telefonia móvel a operar no País, designadamente a Tmcel, a Vodacom e a Movitel. O acto solene marca o arranque de […]
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A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique aprovou a Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026 de 13 de Março, um instrumento jurídico que estabelece regras rigorosas para o envio de mensagens SMS do tipo Application-to-Person. A nova regulamentação abrange todas as comunicações eletrónicas de teor promocional, informativo e de autenticação, forçando uma reestruturação nas práticas de marketing das […]
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O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), liderado por Venâncio Mondlane, iniciou uma campanha nacional de recolha de assinaturas com vista à submissão, junto do Conselho Constitucional, de um pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de disposições do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro. Este diploma confere ao Governo […]
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O sector das telecomunicações em Moçambique registou mais de 500 mil fraudes e incidentes de segurança durante o ano de 2024, com uma alarmante taxa de sucesso de 66,3% nas tentativas de fraude, revelou Adilson Gomes, porta-voz do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Durante um workshop sobre segurança e resiliência, Gomes apresentou dados […]
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A sociedade civil, representada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), submeteu uma acção principal contra operadoras de telefonia móvel envolvidas no bloqueio ilegal da internet entre Outubro e Novembro do ano em curso. Depois da vitória […]
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O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, empossou, na terça- feira, 17 de Dezembro, em regime de destacamento, Tuaha Mote para o cargo de director da Escola Nacional de Aeronáutica. Tuaha Mote, que foi exonerado em Julho do corrente ano do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de […]
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Por entender que as três operadoras violaram os direitos dos cidadãos, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entrou com uma acção com vista a responsabilizar o Estado e indemnizar as vítimas que ficaram afectadas com o bloqueio da internet. Recentemente, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) notificou o CDD de uma […]
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O Executivo, através do Conselho de Ministros exonerou em bloco, nesta terça – feira, 09 de Julho, os Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) e Aeroportos de Moçambique (ADM). O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, […]
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O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) revelou, recentemente, que o registo de cartões SIM através de impressão digital e reconhecimento facial vai arrancar em Setembro do corrente ano. Este processo, segundo o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, vai abranger todos os subscritores dos serviços de comunicação em todo o território nacional, sendo […]
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Volvidos sete dias depois do Governo, através do Conselho de Ministros, recomendar a suspensão das novas tarifas de comunicações que entraram em vigor no dia 04 de Maio, o Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique (INCM) tornou público, nesta terça – feira, 04 de Junho, a suspensão da Resolução nº 1 BR-CA/INCM/ 2024 de 19 […]
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