- GCCC recuperou mais de dois mil milhões de meticais em 10 anos
A directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Ana Sheila Marrengula, destacou progressos em matérias de recuperação de activos graças aos esforços conjunto de todos envolvidos e prometeu não recuar na luta contra apreensão de bens adquiridos ilicitamente. Por sua vez, directora do Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção, Ana Maria Gemo, revelou que nos últimos 10 anos foram recuperados dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois meticais e vinte quatro centavos.
As instituições subordinadas ao Ministério Público (MP) continuam na vanguarda na luta contra a corrupção em Moçambique. A título de exemplo, o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) referiu que houve avanços notáveis na recuperação de activos.
Para além do desejo de ver melhorados os mecanismos de articulação entre o GCRA e o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção, Ana Sheila Marrengula prometeu não recuar na luta contra apreensão de bens adquiridos ilicitamente.
“Em cumprimento das nossas atribuições legais e em estreita observância da Constituição, queremos afirmar à sociedade moçambicana que, enquanto gabinete de recuperação de activos, combateremos a criminalidade organizada de forma árdua e implacável, retirando dos criminosos os bens adquiridos ilicitamente bem como os fundos que tiverem saído ilegalmente dos cofres públicos e da esfera jurídica dos cidadãos. Deste desiderato: Não recuaremos! Não esmoreceremos! Não vergaremos”, rematou.
Por sua vez, a directora do Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção, Ana Maria Gemo, revelou que no domínio processual foram tramitados 11,030 processos, dos quais 10.403 foram findos, o que correspondente a um desempenho de 94%.
Segundo Ana Maria Gemo, em conexão com os referidos processos, em sede de instrução foram apreendidos nos últimos dez anos “ 2.905.259.882,24Mt (dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois meticais e vinte quatro centavos), para além de 56 imóveis e 83 viaturas, como produto e ou vantagens das actividades ilícitas investigadas”
Relativamente as dificuldades do GCCC, Gemo falou da necessidade de profissionalização dos recursos humanos e conferir capacidade técnica institucional, como ferramentas para o combate eficaz da corrupção; a implementação da legislação aprovada e medidas estratégicas de combate eficaz ao branqueamento de capitais; a inovação e uso das tecnologias de informação e comunicação na prevenção da corrupção; e a efectiva interoperabilidade de sistemas, com vista a melhoria da instrução processual.
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