O Governo e os parceiros de cooperação continuam empenhados em proteger as crianças em locais de conflito. Foi neste âmbito que, recentemente, o Executivo, UNICEF e Instituto Dellaire renovaram o memorando de entendimento que estabelece a base legal para a execução de acções concorrentes para a protecção da criança em locais de conflito armado.
A província de Cabo Delgado vive, desde Outubro de 2017, a pior crise humanitária da sua história. Os ataques dos grupos armados provocaram mais de um milhão de deslocados internos, sendo que as mulheres e crianças continuam em situações de vulnerabilidade.
De acordo com o Ministério da Defesa Nacional, a protecção da criança nos teatros operacionais continua no topo das prioridades do governo de Moçambique e de organizações da sociedade civil que actuam no país.
Para o alcance deste desiderato, o Executivo, UNICEF e Instituto Dellaire renovaram o memorando de entendimento que estabelece a base legal para a execução de acções concorrentes para a protecção da criança em locais de conflito armado.
No óptica do titular do pelouro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, “com a renovação dos laços, as três organizações vão continuar a trabalhar juntas na formação de militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias inerentes à protecção dos Direitos Humanos da Criança, evitando o seu recrutamento para as fileiras dos terroristas ou outras situações que consubstanciem na violação dos seus direitos”.
Prosseguindo, Chume referiu que é expectativa do Sector de Defesa que o documento rubricado aprimore a estratégia de protecção à criança em situação de conflitos armados, particularmente contra as acções terroristas.
Em representação da UNICEF em Moçambique, Maria Luísa Fornara, por sua vez, garantiu que vai continuar a trabalhar em colaboração com o Sector de Defesa, através de formações, partilha de experiência e informação para continuar a evitar que as crianças tenham os seus direitos violados.
Refira-se que na vigência do memorando anterior a UNICEF e Instituto Dellaire capacitaram cerca de 1327 membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique
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