- A quatros meses de terminar o mandato
- Mabor e Vidreira continuam paradas três anos depois da promessa de Carlos Mesquita
- Fome Zero entra no rol das promessas que não foram cumpridas pelo Governo de Nyusi
No passado, Moçambique constava do rol dos países exportadores de produtos fabricados intramuros para todos os cantos do mundo. Este facto só era possível porque empresas como a MABOR, a Vidreira de Moçambique, TUDOR estavam operacionais. No entanto, com o tempo e em parte devido às imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), a indústria foi escangalhada, facto que, para além de empurrar muitos moçambicanos para o desemprego, fez com que o país vivesse meramente de importações. Em 2021, ou seja, no arranque do segundo e último ciclo de governação de Filipe Nyusi, o então ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, prometeu revitalizar as indústrias que faziam de Moçambique uma referência a nível continental e mundial, porém, parece que esta promessa entra directamente no rol das promessas não cumpridas, uma vez que só faltam apenas quatro meses para terminar o presente ciclo de governação e nenhuma indústria propriamente dita foi recuperada. Esta não é a única promessa do reinado de Nyusi que não foi cumprida. Na tomada de posse para o segundo mandato, prometeu dar passos decisivos rumo à fome zero, contudo a fome fustiga os moçambicanos e outros vêem-se obrigados a se alimentar de ervas para fintar a fome, sendo que a corrupção, por sua vez, continua a exibir a sua musculatura na Função Pública.
Duarte Sitoe
Moçambique celebrou no passado dia 25 de Junho do ano em curso 49 anos da proclamação da independência nacional. Depois de se libertar do jugo colonial, o país, que já foi referência internacional, perdeu o fulgor no ramo industrial.
A título de exemplo, em 1970, Moçambique ocupava a 8ª posição no ranking dos países mais industrializados do continente africano, sendo que a industrialização foi impulsionada pelo surgimento de complexos agro-industriais de açúcar, coquezal e de sisal, indústrias de extracção de óleos vegetais, do descaroçamento e prensagem de algodão, da preparação do chá, da serração de madeira, do sabão, do tabaco, da cerveja, do cimento, do vestuário, moagem de trigo, a fiação e tecelagem de algodão e juta; a refinação de petróleos, a laminagem de ferro e aço, a construção e montagem de material de caminho de ferro, o descasque da castanha de caju e outras.
Moçambique saiu da 8ª posição dos mais industrializados em África para 30ª posição
No entanto, depois de 1975, ao invés de progredir, Moçambique regrediu no que a industrialização diz respeito e a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu para 7% desde a independência.
De lá para esta parte, empresas como a MABOR, Vidreira e TUDOR fecharam as portas e o país transformou-se em destino de produtos acabados, ou seja, importados, levando a um grande desequilíbrio na balança comercial. Actualmente, as exportações de Moçambique são lideradas pelas multinacionais do sector extractivo.
Segundo um relatório do Centro de Integridade Pública, em 2023, as exportações de Moçambique foram dominadas por grandes projectos no sector extrativo (carvão, gás, rubis e areias pesadas), representando 57% das exportações, e pela indústria transformadora (barras de alumínio), com 16%.
Por outro lado, as importações foram lideradas por bens intermediários (33%), incluindo combustíveis (10%) e material de construção (8%). Bens de consumo como arroz, trigo, automóveis e medicamentos representaram 24% das importações. A taxa de cobertura das exportações sobre as importações, excluindo os grandes projectos, foi de apenas 26%.
Se por um lado, em 1970 Moçambique fazia parte da lista dos 10 países mais industrializados do continente africano. Por outro, actualmente, ocupa a modesta 30ª posição.
Mais uma das várias mentiras de Carlos Mesquita
Para mudar este cenário, em 2021, o Executivo, através do então ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, prometeu ressuscitar as indústrias adormecidas em alguns pontos do país.
Carlos Mesquita, que explicou que o processo de recuperação das indústrias adormecidas, deve ser acompanhado por um estudo de viabilidade visando aferir a pertinência na actual conjuntura de globalização do mercado, revelou que entre as indústrias paradas ou encerradas constam a MABOR, no município de Maputo, e a Vidreira de Moçambique, na autarquia da Matola.
No entanto, a promessa tornada pública por Mesquita ainda não saiu da teoria para a prática, visto que quando faltam pouco mais de quatro meses para terminar o segundo e último ciclo de governação de Filipe Nyusi nenhuma das indústrias paradas foi ressuscitada.
De lembrar que, em 2015, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) estava a negociar com duas companhias estrangeiras interessadas em reactivar a fábrica “Manufactura de Borracha” (Mabor de Moçambique).
Fome zero foi uma batalha perdida no reino de Nyusi
No dia em que tomou posse para o segundo e último mandato, Filipe Nyusi disse que seria implacável no combate à corrupção e prometeu “dar passos decisivos rumo à fome zero”.
Entretanto, nos últimos 10 anos, de acordo com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada, recentemente, pelo Conselho de Ministros, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza aumentou exponencialmente em Moçambique, ou seja, o exército de pobres foi reforçado nos dois ciclos de governação de Filipe Jacinto Nyusi.
Olhando para os dados tornados públicos pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, nos últimos 10 anos, por sinal no ciclo de governação de Filipe Nyusi, o número de pobres subiu de 46,1% para 65%. Aquele documento resume as principais linhas de orientação para o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos e, sobretudo, transformar Moçambique num país próspero de renda média, onde todos cidadãos tenham segurança e bem-estar garantidos.
Aliás, o Executivo reconhece que Moçambique continua no rol dos países mais pobres do mundo, referindo que os eventos climáticos extremos afectaram sobremaneira a população.
“A pobreza tem afectado uma parcela significativa da população, com características demográficas e socioeconómicas distintas, devido aos vários eventos adversos que têm influenciado negativamente o País, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Kenneth e Idai, que afectaram significativamente a vida população, causando danos económicos e sociais avultados, conjugados com o aumento dos preços dos alimentos, choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e o sector de transportes, e a situação de terrorismo no norte do País”, aponta o documento.
As Nações Unidas, por sua vez, colocaram na lista dos países com focos de fome, o que de certa forma prova que Nyusi está longe de cumprir com a promessa de fome zero.
Em 10 anos de governação de Nyusi, apenas um corrupto grande foi realmente condenado
Desde o seu discurso inaugural a 15 de Janeiro de 2015, o Presidente da República, Filipe Nyusi, tem hasteado o combate à corrupção como sua principal bandeira. Entretanto, entre o discurso e a acção há um espaço muito grande. Durante a sua governação, em termos práticos, a mão dura da justiça incidiu somente sobre peixe miúdo, continuando impunes quadros seniores do governo e do partido Frelimo que se envolveram em actos de corrupção.
Dos vários processos envolvendo indivíduos ligados à elite política, grande parte terminou em recursos aguardando por sentença há mais de sete ou oito anos ou liberdade sob caução após exceder o período de detenção preventiva.
Há uma falsa sensação de combate à corrupção nos últimos dois ciclos de governação, uma ilusão sustentada geralmente num discurso irrealista do Presidente da República, Filipe Nyusi, que tem estado a apregoar o combate à corrupção na sua governação.
Na verdade, por detrás das estatísticas de combate à corrupção vivamente exibidos em discursos ao nível do partido e em comícios públicos esconde-se uma outra realidade: A impunidade de ex-governantes que lesaram o Estado em milhões de meticais, à exceção de alguma arraia miúda do caso das dívidas ocultas. Muitos depois de serem condenados recorrem e ficam impunes nas suas casas, e ou acabam perdendo a vida sem que estejam a cumprir pena.
Setina Titosse (falecida), antiga PCA do extinto FDA, Lino de Almeida (falecido), antigo ministro da Justiça; Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos; Bernardo Chirinda, antigo embaixador na Rússia; Helena Taipo, ex-ministra do Trabalho; David Simango, antigo edil de Maputo, entre outros, são um exemplo claro de pessoas politicamente expostas que apesar de terem sido julgados e condenados não chegaram a cumprir as suas penas.
Entretanto, grande parte dos casos de corrupção esclarecidos e cujos actores foram responsabilizados, que constam das estatísticas oficiais, referem-se à “gatunagem” de pequena monta, envolvendo pequenos agentes e funcionários públicos, como professores, enfermeiros, polícias, juízes e técnicos a vários níveis.
Em termos práticos, entre a propaganda e o número e qualidade das pessoas realmente responsabilizadas vai uma grande distância. Muitos dos processos ligados à grande corrupção, quando seus actores não são ilibados ou têm a pena convertida em multa, acabam morrendo nos Tribunais Superiores de Recursos e no Tribunal Supremo, conhecidos como autênticos cemitérios de processos.
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