Quebra-cabeça: O antídoto da corrupção

Geraldo Joel Cuane

Pensar no antídoto é pensar como contribuir para a desintoxicação, com todo cuidado claro, visto que os antídotos também podem prejudicar a saúde se aplicados de forma incorrecta. O elemento tóxico em análise é o fenómeno da corrupção para a sociedade, neste momento a sociedade está intoxicada e precisa de fazer detox. A corrupção é um fenómeno tóxico não só porque corrói os princípios morais da sociedade, mas também corrói o carácter político e causa grandes danos económicos a nação e a todos os países do mundo.

A corrupção é uma das causas do desgaste da moralidade da sociedade, pois para alguns ‘estratos sociais’ do Weber, conseguem a sua renda diária extra a partir de fontes corruptas, para estes, já não se importam, se tais fontes beliscam a ética e integridade profissional, o que importa é, no fim do dia, conferir o valor conseguido e partilhá-lo conforme as ordens superiores e dessa forma garantir a permanência no posto. O que importa são os fins; comprar o pão para alimentar a família, fazer poupança extra, pequenos investimentos e aumentar mais e mais o poder de pagar as suas contas, sem remorsos do acto praticado para conseguir o dinheiro que aplica.

Em diferentes contextos, a corrupção prejudica o normal funcionamento das instituições públicas e privadas porque quando ela se instala nas instituições, geralmente implanta hábitos e práticas ilícitas de suborno, fraude, extorsão, nepotismo, transacções ilícitas, desvio de recursos financeiros e tráfico de influências. Hoje em dia, passou a ser comum a imprensa reportar casos de tomadores de decisão judicial corrompidos pelos decisores políticos para decidirem a favor das políticas do dia, é desta forma como a corrupção se manifesta. Em meio à troca de influências entre as partes, para o espanto da sociedade, uma parte do mesmo sistema judicial levanta-se para exigir ao sistema político que se reestabeleça justiça em matérias do seu interesse, enquanto a última instância estende o tapete vermelho para que a influência política ganhe espaço sobre o poder judicial, a contar com benesses vitalícios como moeda de troca para um grupo restrito, deste modo, a manifestação da corrupção prejudica toda uma classe digna de sua jurisprudência.

Ciente de que, a corrupção é tóxica e deve ser combatida, a sociedade já experimentou mecanismos de afixar letreiros com anúncios de ‘tolerância zero a corrupção!’, ‘atendimento não se paga!’, ‘dinheiro, aqui não!’ em locais onde a corrupção continua a passear a sua classe diante dos letreiros afixados. Ademais, com o advento de tecnologias de comunicação, adopta-se a montagem de câmaras de vigilância, a apresentação da Declaração de Rendimentos em locais de trabalho, entre outros mecanismos anticorrupção, porém, os relatórios de pesquisas de opinião sobre actos corruptos ainda apresentam dados preocupantes como Evidências claras de que, os esquemas de corrupção encontram formas de sofisticar-se para contornar todos os mecanismos de detecção e controlo, dessa forma continuar a alimentar os seus mentores.

Apesar dos esforços para adoptar mecanismos e acções de reforço da integridade e combate à corrupção dispostos nos planos de acção de algumas instituições públicas, na componente de boa governação e combate à corrupção, estes planos estratégicos tornam-se meros instrumentos administrativos, pois os resultados esperados mostram-se aquém das expectativas e apesar de serem instrumentos bem elaborados, a prática da corrupção continua a galopar bem à vista desses instrumentos; lembra-se da ERDAP 2012-2025 e da EPCCAP 2023-2032 entre outros instrumentos com as linhas orientadoras para impulsionar a prevenção e combate à corrupção.

Fazendo uma retrospectiva do período mínimo de 10 anos equivalentes a dois ciclos passados, com directivas claras para implementação de mecanismos de combate a corrupção, podemos constatar que, durante esse período, houve sofisticação dos esquemas de corrupção para o desvio de recursos financeiros e patrimoniais com o uso de plataformas electrónicas do sistema financeiro e os resultados mostram que os mecanismos de combate parecem mais paliativos e não conseguem controlar nem deter os esquemas de corrupção. Este dado confirma o alarme do Índice de Percepção de Corrupção (IPC) que avalia anualmente a corrupção de diferentes países do mundo e realça que os países da África, Ásia e América Latina têm estado em posições altas.

Neste contexto, há que reinventar estratégias com eficácia comprovada e consolidada em países menos corruptos do mundo, onde os factores cruciais incluem ter o sistema judiciário completamente independente e imparcial para ser capaz de decidir com transparência contra qualquer acto corrupto. As estratégias também devem colher consensos da opinião pública através da realização de uma reflexão quebra-cabeça sobre a questão – Qual seria o antídoto da corrupção? – que não basta ser uma reflexão profunda e alargada, também deve transpor conotações partidárias, ser isenta de preconceitos religiosos e despida de conflitos de interesses para colher experiências úteis que possam contribuir para erradicar a toxicidade da corrupção e devolver princípios éticos à sociedade e ao país inteiro.

Para o efeito, o ideal seria que, a reflexão fosse conduzida por uma entidade independente; fora do âmbito da comissão de trabalho parlamentar, com créditos para realizar a consulta pública do tipo pesquisa de opinião. Esta reflexão seria direccionada a vários segmentos da sociedade incluindo organizações da sociedade civil, academias, partidos políticos, organizações religiosas, organizações de empresas públicas e privadas, associações profissionais entre outros organismos. Por fim, as diferentes respostas colhidas em forma de propostas seriam compiladas e configuradas como acções concretas ou pilares de construção do perfil de cidadãos íntegros, honestos, que prezam valores de uma sociedade livre da corrupção.