- Ivone Soares: “É preciso respeitar todas as diversidades de opiniões”
- Fernando Bismarques diz que Venâncio Mondlane não pode ser deixado fora do diálogo
- “Este compromisso de diálogo exige que tenhamos honestidade suficiente para dizer que chegamos aqui por falta de verdade e da falta de integridade”
- Wilker Dias defende que Daniel Chapo é quem deve convidar Venâncio Mondlane para o diálogo
Venâncio Mondlane foi quem liderou, através das redes sociais, as manifestações em protesto contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e, posteriormente, validados pelo Conselho Constitucional. Desde Outubro até a esta parte, a instabilidade tomou conta de Moçambique. Antes de terminar o seu segundo e último ciclo de governação, Filipe Nyusi convocou todos os candidatos presidenciais para a mesa do diálogo visando pacificar o país. No entanto, o diálogo não chegou a acontecer porque Venâncio Mondlane estava fora de portas. Face à ausência de Mondlane, Nyusi viu-se obrigado a manter encontro com os líderes do PODEMOS, Renamo e MDM. Depois de tomar posse como Presidente da República, Daniel Chapo deu seguimento ao diálogo visando pacificar o país, mas, mesmo estando dentro de portas, VM continuou fora do baralho do diálogo que culminou com a assinatura do Compromisso para o Diálogo Nacional e Inclusivo. No entender do MDM e Renamo, Venâncio Mondlane não pode ser deixado de fora no diálogo que visa pacificar o país. Quem também comunga da mesma ideia são os activistas sociais Quitéria Guiringane e Wilker Dias
Duarte Sitoe
Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional foi o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, continua sendo uma carta fora do baralho no diálogo cujo principal objectivo é a pacificação do país.
Na última semana, o Presidente da República assinou um compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo com os partidos da oposição e, mais uma vez, Mondlane foi um dos grandes ausentes. Aliás, no mesmo dia em que se assinou o compromisso, a caravana do ex-candidato presidencial foi atacada pela Polícia da República de Moçambique.
O referido acordo estabelece os princípios e directrizes para um diálogo nacional inclusivo com vista ao estabelecimento de acordos relativos a aspectos de revisão constitucional e governação. A primeira inovação desta plataforma é o próprio modelo de diálogo que deixa de ser bipolarizado e passa a ser mais abrangente.
O pilar sobre revisão constitucional tem sido o mais elogiado pela crítica, por se centrar na Reforma do Estado, com incidência para a revisão do sistema político, os poderes do Presidente da República, despartidarização das instituições do Estado, descentralização e desconcentração política, económica e financeira;
Igualmente, discute a reforma do sistema eleitoral, propondo a definição de um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral, entre outros aspectos que contribuam para a integridade de todo o processo eleitoral.
Para a sua efectivação, será constituída uma Comissão Técnica que será composta por dois elementos de cada partido signatário e elementos da sociedade civil. O diálogo e as devidas reformas deverão ocorrer num período de dois anos, estando previstas auscultações de todos os segmentos da sociedade do Rovuma ao Maputo.
“O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas” – Chapo
Para o Chefe de Estado, Daniel Chapo, o acordo entre os partidos abre uma nova era porque o compromisso assinado abre espaço para um debate inclusivo e que o Estado deve convocar todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política, para discutirem as reformas com humildade e espírito patriótico.
“Acabámos de assistir a uma cerimónia histórica que assinala o início de uma nova era para o nosso Moçambique. Pela primeira vez, dirigentes de nove formações políticas comprometeram-se a trabalhar juntos para estabelecer um Estado mais participativo”, frisou Chapo.
Para além de referir que “O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas”, o Chefe de Estado, que revelou que alguns detidos nas eleições e manifestações serão indultados, apontou que o acordo assinado abre perspectivas para reformas no país, incluindo a revisão constitucional e matérias de governança, tendo, ainda, referido que não há vendedores nem vendidos.
“Aos nossos concidadãos do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico e pelo mundo afora, queremos, mais uma vez, reafirmar que neste compromisso há um e único vencedor, que é o povo moçambicano. Não há vencedores, nem vencidos, somos todos aqui vencedores como um único povo, e tal só foi possível porque prevaleceu o espírito de verdadeira reconciliação nacional e amor à pátria, elementos fundamentais para a Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento do nosso País”, declarou Daniel Chapo.
Venãncio? “não vai ser deixado de lado” – Ivone Soares
Em representação da Renamo, Ivone Soares, deputada da Assembleia da República, não quis se colocar na pele de futurologista quando questionada se com o acordo Moçambique teria, finalmente, eleições livres, justa e transparentes.
“Quando se fazem termos de referência, o objectivo é encontrar soluções que possam convergir, enquanto não terminarmos o processo de diálogo não vamos estar em condições de dizer o que faz acontecer. Não vamos ser futurologistas, mas vamos procurar encontrar ferramentas que definam por via de uma constituição, por via de legislação que melhore a prestação dos vários poderes do país e nos faça sentir e acreditar que Moçambique é um país viável, que é possível termos um Moçambique de que todos possamos nos orgulhar, mas para isso tem que haver uma fiscalização. Os políticos estão hoje a fazer o lançamento dos termos de referência do diálogo, tem que haver fiscalização, tem que haver participação e inclusão de todos. Isso é só o começo, estes termos de referência vão definir aquilo que os vários segmentos do país terão que discutir nos próximos tempos”
Não restam dúvidas de que Venâncio Mondlane é o rosto das manifestações que eclodiram em Outubro do ano passado em protesto contra os resultados eleitorais e, posteriormente, contra o elevado custo de vida, daí que Soares defende que o mesmo não pode ser deixado de lado no diálogo que visa pacificar o país.
“Acredito que com os termos de referência lançados, de certeza que ele não vai ser deixado de lado nesta situação de encontrarmos soluções. Certamente que se tratando de um diálogo nacional e inclusivo vai se compreender que todos nós somos necessários porque o país é grande e sendo grande não é possível todos pensarmos da mesma forma. É preciso respeitar todas as diversidades de opiniões que há, garantir que todos tenham espaço para apresentar as suas propostas de soluções e encontrar o meio-termo para encontrar os consensos necessários. Estou confiante de que nós como moçambicanos vamos saber resolver todos os nossos problemas sem excluir a ninguém garantido que todos tenham espaço para apresentar aquilo que acham que Moçambique deve ser e podermos desta forma melhorar a situação de governação do país, garantido que haja desenvolvimento sustentável”.
“É preciso que se abra um canal para todo o estrato da sociedade”
Quem também alinha com a ideia de que Venâncio Mondlane deve fazer parte do diálogo cujo principal objectivo é acabar com a onda de instabilidade que se vive no país é Fernando Bismarques, deputado do Movimento Democrático de Moçambique na Assembleia da República.
“É, sem dúvidas, que um diálogo é um compromisso que pressupõe ouvir todos os actores relevantes e o autor que acaba de fazer referência (Venâncio Mondlane) não pode ser deixado de lado. É preciso que se abra um canal para que todo o estrato da sociedade, todos os actores relevantes, nomeadamente, a figura a que faz referência, que seja parte deste diálogo e negociações para que possamos encontrar soluções aceites por todos. De facto, a participação de todos é fundamental”, disse Bismarques, para depois alertar que os moçambicanos já mostraram que podem paralisar o país.
“Os moçambicanos já mostraram que podem paralisar, bloquear o país e a economia está prejudicada. A sociedade ficou fragmentada, então é urgente encontrar as saídas para a situação que o país vive hoje. Não temos outra alternativa a não ser um diálogo sincero e franco para o que o país saia dessa situação”, sublinha.
“Este compromisso de diálogo exige que tenhamos honestidade para reconhecer erros”
A secretária executiva do Observatório das Mulheres, uma organização da sociedade civil, Quitéria Guiringane, destacou a importância do diálogo para a resolução dos conflitos. No entanto, adverte que se deve ter honestidade para aceitar que o país chegou ao estágio que se encontra actualmente por falta de verdade.
No entender de Quitéria Guirengane, para pacificar o país, o diálogo deve ser mais abrangente e, sobretudo, não ignorar Venâncio Mondlane.
“Este compromisso de diálogo exige que tenhamos honestidade suficiente para dizer que chegamos aqui por falta de verdade e da falta de integridade. Se escolhermos o caminho da falta de verdade, não vamos alcançar resultados duradouros. Estamos num país que está debaixo de pólvora, estamos num país em que moçambicanos estão a morrer todos os dias e precisamos de reconhecer essas mortes. Para mim, o diálogo passa pela inclusão de todos, não acredito na ideia de diálogo do passado em que era um actor e outro, mas não acredito que seja possível um diálogo sem trazermos Venâncio Mondlane à mesa. É preciso ter essa coragem, esta humildade. É preciso que quem está a presidir este país baixe a arrogância, o orgulho, a prepotência e vá atrás de Venâncio Mondlane para o integrar no processo, não porque Venâncio Mondlane seja o único moçambicano interlocutor, mas é alguém que tem reconhecimento popular e porque este povo ainda que haja muitos pontos, ainda que haja pessoas com ideias diferentes é preciso ter humildade para reconhecer o seu papel social”, destaca.
O Presidente da República revelou que alguns cidadãos condenados no âmbito das manifestações e eleições vão beneficiar da amnistia. No entanto, a secretaria executiva do Observatório das Mulheres defende que, em vez de uma parte dos condenados, todos os cidadãos que foram presos durante a onda de manifestações devem ser restituídos à liberdade.
“Não vejo a narrativa do Presidente da República dizer que vai se estudar caso a caso para conceder a amnistia. O pressuposto é que todos entraram pelas manifestações e têm de ser libertos como uma condição para o diálogo sincero e honesto. Não percebemos por que motivo os bens públicos e privados estão a ganhar mais valor do que o bem vida humana. Não conseguimos ouvir a chamada de atenção à polícia que se comporta mal”, acrescenta.
Wilker Dias defende que Daniel Chapo é quem deve convidar Venâncio Mondlane ao diálogo
Por sua vez, Wilker Dias, também activista social, referiu que sem estabilidade Moçambique não terá como alcançar o sucesso desejado no diálogo nacional e inclusivo que visa pacificar o país que está em ebulição desde Outubro do ano passado.
“O facto da assinatura deste compromisso é extremamente importante. No entanto, acredito que a primeira coisa que deveria acontecer antes do diálogo que vai ser realizado posteriormente é estabilizar o país. Sabemos que ao não estabilizar o país, poderemos estar a ter muitas deficiências para poder cumprir aquele que é o plano desenhado nesse preciso momento. E se formos a fazer uma análise do que garante a estabilização do país automaticamente, o outro candidato da oposição deve fazer parte deste diálogo para primeiro se alcançar a estabilidade e depois ir-se a este trabalho. A revisão da lei eleitoral e de governação é essencial, mas sem que nós tenhamos a estabilidade dificilmente poderemos alcançar todo sucesso desejado porque teremos uma instabilidade a pairar ao nível das nossas artérias”, sustenta, acrescentando que a estabilidade do país depende de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane.
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