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- Partido pede responsabilização e compensação pelos danos reputacionais causados
- Segundo porta-voz, viaturas de luxo de Forquilha são presentes de membros do partido com posses
O PODEMOS, em defesa do seu presidente Albino Forquilha, está a mover um processo contra o activista social e defensor dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, por calúnia e difamação, por, há alguns meses, ter denunciado um suposto suborno feito pela Frelimo ao líder do segundo maior partido na Assembleia da República. Na altura o também académico alegou que Forquilha tinha recebido “219 milhões de meticais para vender a luta do povo”, tendo na sequência submetido uma denúncia formal no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Semana passada, a instituição arquivou o processo por falta de provas e agora o PODEMOS, que já tinha submetido uma queixa-crime por entender que a acção visava denegrir a sua imagem e do seu presidente, voltou à carga, achegou mais lenha à fogueira e exige não só uma responsabilização criminal, como também uma indemnização.
Luísa Muhambe
Parece que o feitiço virou contra o feiticeiro. De denunciante, o professor Adriano Nuvunga poderá parar no banco dos réus a responder por um processo de calúnia e difamação movido pelo partido PODEMOS, que ganhou mais ímpeto na sua acção depois do arquivamento da denúncia contra o seu presidente, Albino Forquilha.
O GCCC diz não ter encontrado provas do alegado recebimento de um suborno de 219 milhões de meticais supostamente da Frelimo para abandonar a sua posição na defesa da verdade eleitoral.
O GCCC disse que, após receber a denúncia, constatou a ausência de elementos mínimos exigidos por lei, como a descrição clara dos factos, identificação dos possíveis autores, local, tempo, circunstâncias e provas materiais. Apesar disso, decidiu abrir uma instrução preliminar, mas concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação. O processo foi arquivado, “aguardando produção de melhor prova”.
Evidências sabe que enquanto decorria a investigação, o PODEMOS sentindo-se lesado na sua honra e do seu presidente, submeteu uma queixa-crime à procuradoria, queixa que os corre seus termos normais. Segurando apurámos, as audições já se iniciaram e há fortes probabilidades de o professor Nuvunga ser constituído arguido, podendo um dia parar num banco dos réus para responder por calúnia e difamação.
Duclésio Chico, porta-voz do PODEMOS, entende que a acusação movida por Nuvunga, presidente do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), não passou de uma tentativa irresponsável de denegrir a imagem do líder do partido e desestabilizar os seus membros. Na ocasião, reafirmou a inocência do seu presidente.
Segundo Duclésio Chico, o encerramento do processo representa uma revalidação da integridade do presidente do partido.
“Este arquivamento reitera a inocência do presidente Albino Forquilha “, disse Chico, antes de classificar a denúncia como “pseudo-queixa” movida por motivações pessoais e políticas.
O partido apontou críticas severas a Adriano Nuvunga, a quem acusam de calúnia e difamação. Segundo Chico, a denúncia causou uma série de consequências negativas para os seus membros, relatando que houve queima de material de propaganda, invasões domiciliares e ameaças contra membros do partido.
“Não só sofreu o compatriota presidente Albino Forquilha, bem como o Partido, a nível de imagem e seu bom nome, mas também criou uma onda de consequências gravosas para os membros e símbolos do partido”, afirmou.
Viaturas de luxo? “foram presentes a Forquilha”
Entre as polémicas mais exploradas após a denúncia, esteve a aparição de Albino Forquilha com viaturas de luxo, uma Mercedes-Benz de alta cilindrada e uma BMW, o que levantou suspeitas quanto à origem dos fundos utilizados na aquisição dos veículos. Para o partido, no entanto, não há mistério algum.
“O presidente Forquilha foi oferecido uma viatura Mercedes-Benz, por uma compatriota do partido. A BMW também foi oferta de um membro e compatriota do partido. No partido também temos pessoas de posses que contribuíram para estes presentes”, justificou Chico.
O porta-voz do PODEMOS assegurou que vai continuar a encetar acções com vista à responsabilização de Adriano Nuvunga, que, no seu entender, deve provar no tribunal a sua acusação.
“Se não há provas, significa que há inocência. Então, se há inocência, a pessoa que submeteu a queixa deve justificar. Se não justifica, tem que pagar pelo crime que cometeu. Este arquivamento dá mais azo à nossa acusação ao senhor Nuvunga e não iremos recuar até à reposição da verdade e consequente compensação pelos danos graves que a atitude maldosa tem causado”, declarou.
O partido revelou que corre uma queixa-crime contra Nuvunga por calúnia e difamação, exigindo não só provas das alegações feitas, como também compensações pelos prejuízos sociais, materiais e emocionais causados.
“Foram destruídas casas, a família do presidente foi ameaçada, alguns membros do partido tiveram as suas residências invadidas. Fomos quase ameaçados de morte. Corre actualmente na Procuradoria um processo contra o senhor Adriano Nuvunga, relativamente a este caso, por calúnia e difamação, desde quando ele submeteu esta falsa e irresponsável acusação contra o presidente Forquilha “, relatou o porta-voz.

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