Infância comprometida: Mais de 13 milhões de crianças vivem na pobreza em Moçambique

• Quase 75% das crianças de 0 a 4 anos vive abaixo da linha da pobreza monetária
• Petizes enfrentam simultaneamente privações em saúde, nutrição e condições de habitação

Num país onde mais da metade da população é composta por crianças, ser criança significa, para muitos, nascer já condenado a crescer em meio à carência. Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em colaboração com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e outras instituições, traça um retrato abrangente da pobreza infantil no país entre os anos de 2014/15 e 2022, que coincide com o Governo de Filipe Nyusi. O documento, baseado em três rondas do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), revela um cenário de privações múltiplas, com poucas melhorias ao longo de quase uma década marcada por crises económicas, desastres naturais e instabilidade política e militar. Segundo os dados mais recentes, cerca de 13 milhões das 16,4 milhões de crianças moçambicanas vivem em situação de pobreza, seja ela monetária, multidimensional ou ambas. Destas, 6,8 milhões (41,3%) são pobres em múltiplas dimensões, o que significa que os seus direitos básicos, como acesso à educação, saúde, nutrição adequada, habitação condigna e saneamento, não são plenamente garantidos. Ainda mais preocupante é o facto de que um terço das crianças moçambicanas é, simultaneamente, pobre do ponto de vista monetário e multidimensional, sendo atingida em várias frentes pela exclusão.

Luísa Muhambe

A análise mostra que a pobreza infantil em Moçambique é tanto estrutural quanto geograficamente desigual. Embora se observem algumas melhorias desde 2014, o progresso tem sido lento e insuficiente. A pobreza nas zonas rurais continua a ser três vezes superior à das zonas urbanas.

Províncias como Niassa, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado concentram os maiores índices de pobreza infantil, com taxas superiores a 50%. Em contraste, a Cidade de Maputo apresenta os melhores indicadores, com apenas 1% das crianças em situação de pobreza multidimensional.

Ao considerar as múltiplas privações que afectam as crianças moçambicanas, o relatório destaca a profundidade dos problemas enfrentados. Em 2022, 60% das crianças viviam sem acesso à electricidade, 69% sem saneamento básico melhorado, e mais de 35% das crianças com menos de cinco anos apresentavam desnutrição crónica.

A desnutrição aguda e o baixo peso também são frequentes. Além disso, 22,7% das crianças entre 5 e 12 anos estavam fora da escola, e 60,3% dos adolescentes entre 13 e 17 anos não concluíram o ensino primário.

Outro dado preocupante é a sobreposição das privações. Cerca de 24% das crianças enfrentam simultaneamente carências nas áreas de acesso à água, saneamento e higiene (ASH), saúde e habitação. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 17% sofrem privações nessas áreas e também em nutrição. Já entre os adolescentes, 30,4% enfrentam simultaneamente privações em ASH, habitação e educação.

O relatório explica que essas privações não surgem do acaso. Elas são resultado directo de um padrão de crescimento desigual e vulnerável a choques, como a crise da dívida oculta em 2016, os ataques armados no norte do País desde 2017, e uma série de desastres naturais, incluindo os ciclones Idai, Kenneth e Eloise. Também a pandemia da COVID-19 teve impacto significativo, sobretudo nas áreas urbanas. De acordo com a análise, os choques climáticos agravaram o trabalho infantil, enquanto os conflitos tiveram efeitos devastadores sobre o bem-estar familiar, a nutrição, o acesso à saúde e a educação das crianças.

Desigualdade territorial e privações sobrepostas

As zonas rurais foram especialmente afectadas por crises macroeconómicas, o que se reflectiu no aumento da pobreza monetária, enquanto a pandemia impactou de forma mais acentuada os agregados familiares urbanos. Essa combinação de factores contribuiu para aumentos na pobreza monetária infantil entre 5 e 20 pontos percentuais em diferentes momentos da década analisada.

Ao longo dos anos, a pobreza infantil em Moçambique revelou-se persistentemente elevada. Em 2014/15, 46,3% das crianças eram pobres em múltiplas dimensões. Em 2022, essa taxa caiu apenas para 41,3%, o que indica um progresso modesto. No mesmo período, a pobreza monetária manteve-se acima dos 70%, com ligeira redução em 2022. Contudo, a tendência mais preocupante é o crescimento da pobreza multidimensional em zonas urbanas, que passou de 12,3% em 2019/20 para 18,3% em 2022, uma inversão de ganhos recentes.

No meio desse cenário, as crianças de tenra idade são as mais vulneráveis. O estudo mostra que quase 75% das crianças de 0 a 4 anos vivem abaixo da linha da pobreza monetária, e muitas enfrentam simultaneamente privações em saúde, nutrição e condições de habitação. A vulnerabilidade extrema nesta fase crucial do desenvolvimento compromete não apenas o presente, mas o potencial futuro dessas crianças, reflectindo-se no desenvolvimento do capital humano nacional.

Face a este panorama, o relatório apresenta uma série de recomendações para os decisores políticos e parceiros de desenvolvimento. A principal delas é a necessidade de abordagens integradas e coordenadas entre os sectores sociais, com especial atenção para as províncias mais pobres e para os grupos etários mais vulneráveis. Intervenções nas áreas de saúde, nutrição, educação, habitação e saneamento devem ser tratadas de forma conjunta, em vez de isolada.

O estudo defende também o reforço da protecção social através de transferências monetárias, apontando que estas têm efeitos comprovados sobre múltiplas dimensões do bem-estar infantil. Essas políticas, no entanto, devem estar integradas em sistemas públicos estáveis e expansivos, e não depender exclusivamente de projectos pontuais.

Outro ponto essencial é a produção contínua de dados e evidências sobre a pobreza infantil. A recolha e análise de dados desagregados permitem identificar com mais precisão as necessidades e desigualdades, além de possibilitar o acompanhamento rigoroso das políticas implementadas. O relatório alerta que a ausência de dados sobre crianças deslocadas internamente por conflitos e desastres representa uma lacuna crítica para o desenho de estratégias eficazes.

Além das recomendações específicas, o relatório coloca a infância no centro da equação do desenvolvimento nacional. Cuidar das crianças, assegurar-lhes os direitos fundamentais e oferecer-lhes oportunidades reais não é apenas uma questão de justiça socia, é uma exigência para que Moçambique possa construir um futuro sustentável. “Investir nas crianças é investir no futuro do país”, destaca o documento.

Relatório é ponto de partida para acção urgente

Durante o lançamento oficial do relatório, os parceiros internacionais envolvidos destacaram a importância técnica, política e estratégica do estudo. Yanniq Brand, representante do UNICEF em Moçambique, classificou o relatório como “um instrumento de evidência para decisões concretas” e reforçou o seu potencial de transformação.

“Apesar dos progressos em algumas áreas, a pobreza infantil em Moçambique continua a variar um número inaceitavelmente elevado de meninas e meninos. Cerca de 77% das crianças vivem em situação de pobreza, sendo que mais de 70% estão em pobreza de consumo e 41% enfrentam privações em várias dimensões essenciais “, disse.

Segundo Brand, o relatório revela desigualdades profundas, tanto estruturais como territoriais, e exige respostas mais direccionadas, integradas e equitativas. Acrescentou que o documento deve ser visto como uma chamada à responsabilidade colectiva, um ponto de partida para reforçar o compromisso com as crianças.

“É essencial promover respostas integradas que acompanhem a criança desde a primeira infância até à adolescência ”, afirmou, destacando a necessidade de fortalecer a protecção social e a resiliência aos choques.

Também presente no evento, o economista e académico, Finn Tarp, da Universidade de Copenhaga, destacou a relevância dos dados actualizados e da análise rigorosa incluída no relatório. Ele lembrou que os choques sofridos pelo país, como a crise da dívida, os conflitos armados e os eventos climáticos extremos, agravaram a pobreza infantil e aumentaram as privações em áreas como habitação, nutrição, saúde e trabalho infantil.

“As análises que são apresentadas no relatório não são apenas números estatísticos. Elas indicam onde e como devemos concentrar os esforços de planeamento, orçamentação e investimento para garantir que cada criança moçambicana tenha a oportunidade de prosperar”, disse Tarp.

O professor afirmou, ainda, que o documento deve servir como base de reflexão para estratégias mais eficazes no combate à pobreza. “A pobreza infantil compromete o bem-estar das crianças, mas também o potencial de crescimento económico e social do país ”, concluiu.

A sete anos do prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a meta de reduzir para metade a pobreza infantil até 2030, o relatório funciona como um alerta, mas também como um guia. A escolha é colectiva: continuar a assistir à reprodução da pobreza como destino ou construir, com políticas públicas eficazes e vontade política, uma geração de crianças com futuro.

Para as milhões de crianças que hoje dormem sem saber se terão o que comer amanhã, essa escolha é urgente. A infância não pode continuar a ser um tempo de espera, porque o tempo perdido na infância é o único que nunca se recupera.