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- Contratados no âmbito de programa apoiado pela UNICEF dizem-se abandonados
- Atrasos salariais ameaçam continuidade do trabalho junto às comunidades
- INAS refuta as acusações
Um grupo de mais de 35 assistentes sociais, contratados pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), IP, ao nível central, denunciam situações e irregularidades contratuais que descrevem como “desumanas”, com destaque para atraso de salário por três meses consecutivos (Fevereiro, Março e Abril). Os profissionais, integrados no âmbito do programa de Subsídio Social Básico, subcomponente do “Subsídio para Criança de 0-2 anos”, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), sentem-se abandonados pelo Estado e temem que a situação possa condicionar a continuidade do seu trabalho junto às comunidades mais vulneráveis do país. Em relação a este “grito de socorro”, na sua versão dos factos, a entidade empregadora jurou de pés juntos que as denúncias dos seus colaboradores não constituem verdade.
Elisio Nuvunga
A denúncia foi feita por vários trabalhadores afectos às províncias de Nampula e Cabo Delgado, alguns dos quais aceitaram falar sob anonimato por receio de represálias. Os assistentes sociais revelam que, desde o início do contrato, os pagamentos têm sido irregulares, mas a situação actual ultrapassou todos os limites.
“Virou uma rotina normal para eles. Há quem recebeu apenas um mês, outros dois, mas ninguém recebeu os três meses completos. E não nos dão qualquer explicação”, desabafou um dos profissionais.
Além do atraso salarial, os trabalhadores denunciam irregularidades contratuais. Muitos afirmam nunca ter recebido uma cópia dos seus contratos, impedindo-os de recorrer formalmente à justiça para exigir o cumprimento dos direitos laborais.
“Só assinamos o contrato, mas não nos deram a outra via. Se quisermos levar o caso ao tribunal, não temos base legal. Há muito medo entre os colegas. Muita gente sofre calada”, acrescentou uma fonte.
A situação é particularmente crítica nas zonas afectadas por conflitos armados, como em alguns distritos de Cabo Delgado, onde a insegurança e a ausência de recursos básicos agravam ainda mais a condição dos trabalhadores.
“Sem salários e em zonas de insurgência, vivemos em risco. Dependemos de rendas que não conseguimos pagar. Estamos totalmente desamparados”, alerta um dos assistentes sociais.
Os relatos indicam que, apesar das tentativas de obter esclarecimentos junto das autoridades competentes, incluindo o próprio INAS, os trabalhadores não obtiveram qualquer resposta satisfatória. Acusam as instituições de falta de transparência e comunicação.
“Já fizemos várias tentativas para compreender as causas deste atraso, mas nunca obtivemos respostas concretas. Estamos desesperados”, declarou Vasco Pedro (nome fictício).
Impacto na vida pessoal e profissional
Com três meses de salários em atraso, muitos assistentes sociais enfrentam despejos, fome e até humilhação. Alguns relatam viver de favor com amigos ou parentes, enquanto tentam manter alguma normalidade no desempenho das suas funções.
“Fui obrigado a abandonar a casa por falta de pagamento. Agora estou a viver de favor. É uma situação profundamente constrangedora”, contou outro trabalhador.
Mesmo diante das adversidades, os profissionais continuam a prestar apoio às comunidades vulneráveis, criando uma contradição dolorosa entre sua missão e sua realidade.
“Trabalhamos com comunidades em situação de extrema pobreza, mas nós próprios vivemos na miséria. É uma situação mesmo complicada”, desabafa uma assistente.
INAS nega acusações
Confrontado pelo Evidências, o INAS, através do seu gabinete de comunicação, negou as alegações, limitando-se a dizer que “não é verdade essa informação. É falsa a informação que circula por ai nas redes sociais”, sem fornecer mais detalhes ou esclarecimentos.
Enquanto isso, os assistentes sociais continuam a exercer as suas funções na esperança de que a exposição pública da situação leve a uma resposta concreta das autoridades competentes. Não exigem apenas o pagamento dos salários em atraso, mas também maior transparência, justiça e respeito pela sua dignidade laboral.
“Pedimos a quem é de direito que nos ajudem com essa situação. Estamos cansados. Temos famílias por sustentar (…)”, disse num tom agastado.
Refira-se que, não é a primeira vez que o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), deixa os seus colaboradores sem salários. Em meados do ano passado, os profissionais vieram ao público denunciar o não pagamento salarial correspondente a mais de um ano (18 meses).
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