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- Vítima contraiu trombose e outras doenças devido ao desgaste emocional
Quando, em 1991, o Ministério da Educação lançou um concurso documental para promoção de professores de nível médio à categoria de “Docente N2”, Dinis Bambo viu ali uma oportunidade de finalmente subir mais um degrau na sua longa carreira no ensino, algo que nunca mais aconteceu, pois o seu processo nunca teve desfecho satisfatório até ir à reforma. Por causa do desgaste emocional e frustração pela falta de justiça, o idoso acabou contraindo uma trombose.
Elísio Nuvunga
Hoje reformado, Bambo é funcionário do Estado desde 1974, quando ingressou como docente de classe C na Escola Comercial de Maputo. Quando surgiu a oportunidade, em 1991, de progredir de carreira, creditava reunir todos os requisitos para concorrer.
Convencido de que havia submetido toda a documentação exigida, Bambo foi surpreendido pela informação de que o tal título não constava no seu processo individual. Em busca de explicações, dirigiu-se à Direcção da Educação da Cidade de Maputo, onde lhe disseram que o documento simplesmente “não estava lá”.
Reencaminharam-no aos Recursos Humanos do Ministério da Educação, onde anda de gabinete em gabinete sem sucesso e viu dali passarem vários ministros. De mãos vazias, começou uma batalha que persiste até hoje.
“Já recorri a muitas instituições de justiça, mas nunca tive resposta. Já se passam mais de 30 anos que com esse processo até hoje não me dizem nada, mas a culpa não foi minha”, disse o idoso que luta contra trombose e problemas de audição e ainda alimenta a esperança de ter uma compensação.
Segundo conta o docente, foi o próprio Tribunal Administrativo que lhe assegurou que o documento existia, sim, e tinha “sido visado e enviado” ao Instituto Superior Pedagógico, hoje Universidade Pedagógica, onde Bambo se encontrava em missão de serviço. A Universidade confirmou a recepção do documento, mas revelou que os Recursos Humanos do Ministério da Educação nunca o solicitaram oficialmente.
Injustiça institucionalizada
Sentindo-se lesado por uma falha administrativa alheia à sua responsabilidade, Bambo levou o caso à Assembleia da República, mais concretamente à Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), esperando ver finalmente o seu direito reconhecido e o erro corrigido, mas debalde.
“Andei em muitos sítios. Isso com ajuda de advogados para resolver este problema que me deixou com problemas de saúde. Em 2019, fui à Assembleia da República e eles cuidaram do assunto”, explicou.
Em 2019, a Comissão ouviu o Director da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, acompanhado pelo Director dos Recursos Humanos. Este indicou que no processo individual de Bambo não constava qualquer promoção relacionada com o concurso de 1991, e que para progredir na carreira, ele teria de apresentar habilitações de Bacharelato – exigência que não constava nos critérios à data do concurso.
A resposta oficial viria da própria Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, que admitiu o “lapso” da administração. Reconheceu a razão do professor, mas lamentou que, devido às profundas reformas nas carreiras e remunerações, “se tornava quase impossível satisfazer a pretensão do exponente”.
Ainda assim, prometeu uma saída equilibrada, que não prejudicasse nem o cidadão nem o Ministério, segundo uma nota da Comissão parlamentar que se comprometeu a “acompanhar o caso até ao seu desfecho”, mas até hoje o idoso não tem resposta clara.
Passaram-se mais de cinco anos desde então, e nenhuma solução foi apresentada. Dinis Bambo continua na mesma categoria, sem promoção, sem reconhecimento, sem justiça.
Hoje, Dinis Bambo sofre de trombose e outros problemas de saúde que, segundo ele, resultam directamente do prolongado desgaste emocional causado por este problema que nunca foi resolvido. Já teve de procurar tratamento fora do país, na vizinha África do Sul, suportando os custos com o próprio bolso.
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