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O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) aponta que os recentes incidentes em Montepuez (Cabo Delgado) e Manica são prova inequívoca da complexidade dos desafios que envolvem a mineração artesanal em Moçambique. Para mudar o actual cenário (de conflitos), o CDD defende a adopção de uma abordagem que transcenda a repressão e promova a formalização da mineração artesanal.
No entender do Centro para Democracia e Direitos Humanos, a repressão e a negligência estatal têm-se revelado insuficientes e contraproducentes, exacerbando vulnerabilidades e alimentando tensões sociais.
Olhando para os recentes episódios em Manica e Cabo Delgado, onde os direitos humanos foram deixados de lado, aquela organização da sociedade civil defende que o Estado deve adoptar políticas que possam formaliza a mineração artesanal
“Face ao quadro actual, é imperativo que se adopte uma abordagem que transcenda a repressão e promova a formalização da mineração artesanal. Isto implica a concessão de licenças, a capacitação técnica dos garimpeiros e o apoio às comunidades locais, fomentando práticas sustentáveis e a integração deste sector na economia formal. Tal processo contribuiria para a redução dos conflitos, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da coesão social”, recomenda o Centro para a Democracia e Direitos Humanos.
Numa outra abordagem, o CDD aponta que “implementação dos PVs e do IcoCA deve ser vista como um instrumento estratégico para garantir que as intervenções na mineração artesanal respeitam os direitos humanos, promovendo um equilíbrio entre segurança e dignidade. Só através de um esforço coordenado entre Estado, empresas e sociedade civil será possível construir uma solução duradoura, que assegure o desenvolvimento económico e social inclusivo e proteja as populações mais vulneráveis”.
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