Estudantes bolseiros da UniLicungo estão há 12 meses sem subsídios e acusam direcção de desvio de fundos

• Vítimas têm feito das tripas o coração para dar seguimento aos estudos
• UniLicungo legitima queixas dos universitários, mas passa a responsabilidade para o Governo

A legislação moçambicana confere aos estudantes bolseiros o direito de receberem apoio financeiro tanto a nível nacional, assim como internacional. Entretanto, os estudantes bolseiros da Universidade Licungo (UNILICUNGO), instituição que nasceu da ramificação da universidade Pedagógica, estão há mais de 12 meses sem ver a cor do dinheiro. Face a esta situação, os universitários denunciam que têm feito das tripas o coração para dar seguimento aos estudos, chegando até a depender da ajuda de terceiros para sobreviver. Na sua versão dos factos, a UNILICUNGO reconheceu a existência de dívidas com os estudantes bolseiros, mas justificou que tal deriva da falta de fundos, uma vez que o Governo Central avisou aos mesmos que não tinha liquidez na tesouraria. Aliás, a direcção daquela instituição do ensino superior sediada na Beira, província de Sofala, referiu que chegou ao entendimento com os estudantes dando conta de que os subsídios seriam pagos, assim que tivesse disponibilidade financeira.

Duarte Sitoe

Parece que a transição do Governo anterior para o actual deixou não só um grande passivo para o Governo de Chapo gerir, como também um dilúvio de lamentações. Na última semana, os estudantes bolseiros da Universidade de Licungo, sobejamente conhecida por UniLicungo, denunciaram ao Evidências que estão há mais de 12 meses sem receber os subsídios a que têm direito.

De acordo com os queixosos, esta situação condiciona o processo do ensino e aprendizagem na medida que os mesmos dependem dos subsídios para custear algumas despesas ao longo da formação.

“Desde o ano passado que estamos diante desta situação. É lamentável o que estamos a passar. O Governo e, sobretudo, a Unilicungo sabem que dependemos deste subsídio para a compra do mais básico material de estudo. Isso de justificar que o país não tem dinheiro é conversa para o boi dormir. Temos meses em atraso do anterior Governo e o actual decidiu navegar nas mesmas águas. Estamos a ser humilhados pelo simples facto de sermos pobres. Quem é estudante em Moçambique sabe quais são os sacrifícios que um bolseiro enfrenta para terminar a sua formação”, disse um estudante que preferiu se identificar por Pedro, para depois criticar a postura da direcção daquela instituição do ensino superior.

“No início não tínhamos problemas de atraso no que ao pagamento de subsídios diz respeito, mas do nada decidiram que tinha que ser assim, ou seja, tinham que tirar a colher da boca daqueles que não conseguem custear os seus estudos. Acredito que ninguém concorre a uma bolsa por simples capricho, são as adversidades da vida que nos fizeram trilhar por este caminho. Infelizmente, a universidade nunca trouxe razões plausíveis para justificar os recorrentes atrasos no pagamento dos subsídios. Pedimos a quem é de direito para resolver a nossa situação. Não pedimos muito, apenas queremos o básico para terminar os nossos cursos”.

Uma mão de reuniões que só pariu decepção

Perante os recorrentes atrasos na canalização de subsídios, os estudantes procuraram satisfações junto da direcção da Universidade de Licungo. Aliás, segundo os queixosos, esta só contou a sua versão dos factos depois de ser encostada contra a parede.

“Não podíamos abraçar o silêncio diante do que estava a acontecer. Dependemos deste subsídio para sobreviver enquanto estudantes porque as nossas famílias não têm condições para custear os nossos estudos. Procurámos entender junto da direcção o que estava a acontecer. Numa primeira fase disseram que o problema não estava com a universidade, mas sim com o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, que ainda não havia canalizado os fundos. Percebemos que a direcção não estava alheia ao nosso sofrimento, uma vez que só se justificou depois de ser confrontada”, declarou Mateus Joane.

Indo mais longe, Alexandre Mário contou que os estudantes estranharam quando a direcção da UniLicungo trouxe uma nova versão, ou seja, disse que estava há anos sem receber fundos por parte do Governo.

“Estranhamente, a direcção da Universidade Licungo veio ao público explicar que o Executivo mudou a sua narrativa referindo: não, o Executivo disse que não estava a custear as bolsas por estar a atravessar problemas financeiros. Temos informações que nas outras instituições do ensino superior os estudantes bolseiros estão a receber a tempo e hora os seus subsídios.  Entendemos que para o Governo há filhos e enteados, enquanto todos deviam ser tratados da mesma maneira”, rematou.

Os queixosos referem, ainda, que enviaram uma carta ao Ministério da Economia e Finanças com o claro objetivo de perceber o que está por detrás do recorrente atraso no desembolso de fundos para os estudantes bolseiros, mas até aqui não tiveram respostas.

“As explicações da direcção da UniLucungo não foram convincentes, daí que decidimos escrever uma carta para o Ministério da Economia e Finanças, entidade responsável pela transferência dos fundos para as universidades, mas, debalde, não tivemos respostas. Neste momento vivemos no reino da incerteza, não sabemos quando é que teremos subsídios porque a universidade diz que não tem fundos.

 Estudantes suspeitam que direcção tenha desviado os fundos

Olhando para o cenário das outras instituições públicas do ensino superior em que os estudantes bolseiros recebem os seus subsídios a tempo e hora, os universitários da Unilicungo suspeitam que tenha havido desvio de fundos.

Para sustentar a sua tese, os queixosos trouxeram à baila o exemplo da UniZambeze que mesmo depois de receber os fundos do Ministério da Saúde não os canalizou para as contas dos estudantes, tendo alegado que ainda estava no na expectativa do “confirmado” do Governo.

“Em Moçambique, o desvio de fundos destinados para os estudantes tem sido recorrente nas universidades. Num passado recente, os estudantes finalistas do curso de Medicina na UniZambeze ficaram privados dos seus subsídios mesmo depois de o Executivo ter canalizado dinheiro, e, mesmo com todas as provas, aquela instituição do ensino superior alegou que não tinha liquidez. Acreditamos que estamos diante da mesma situação na UniLicungo. O Governo por mais que seja insensível não pode nos deixar mais de 12 meses sem subsídios”, referiu Telma Lucas.

Na mesma abordagem, Octávio Gaspar declarou que em caso de se confirmar que houve desvio de aplicação a direcção da Universidade de Licungo deve ser responsabilizada, pois não se justifica submeter os estudantes ao sofrimento enquanto os fundos já foram desembolsados.

“Nada me tira da cabeça que os fundos já foram canalizados. O facto de a direção reconhecer que tem dívidas é uma prova inequívoca que de está à espera de outros desembolsos para resolver a nossa situação. Caso se confirme que houve mesmo desvio de fundos deve haver uma responsabilização criminal”.

UniLicungo legitima queixas dos estudantes boleiros, mas….

Contactado pelo Evidências, a UniLicungo legitimou as queixas dos estudantes dos bolseiros. O porta-voz daquela instituição do ensino superior justificou que os atrasos no desembolso dos subsídios deriva da falta de fundos, uma vez que o Governo Central avisou que não tinha liquidez na tesouraria.

“Há cerca de dois anos, dois anos, três, que não temos tido desembolso para as bolsas de estudo, de tal forma que temos estabelecido uma plataforma de comunicação com o grupo de estudantes, nesse caso os bolseiros, que é mesmo para permitir que a informação não flua de forma não verídica, ou seja, nós temos uma direcção dos assuntos sociais, que é responsável pela gestão das bolsas de estudo, dos estudantes, sobretudo de graduação, e é esta direcção que, normalmente, tem estabelecido contactos com o grupo”, referiu a fonte.

A direcção daquela instituição do ensino superior sediada na Beira, província de Sofala, referiu que chegou ao entendimento com os estudantes dando conta de que os subsídios seriam pagos assim que tivesse disponibilidade financeira, tendo igualmente refutado a acusação de desvio de fundos

“Sempre que nós temos tido desembolso, fazemos questão de se fazer pagamentos de forma a diminuir na medida possível as dívidas que nós temos com os bolseiros, foi o que aconteceu no ano passado, recebemos uma parte do orçamento da bolsa, tivemos que parcelar esse valor. Pagámos em função daquilo que tinha sido desembolsado. Eles afirmam que a universidade recebeu o orçamento para pagamento das bolsas, mas eu não tenho nenhuma informação que diz que nós recebemos um fundo, ou seja, um orçamento que está canalizado para as bolsas de estudo”.

Ainda na tentativa de refutar as acusações dos estudantes bolseiros, o porta-voz da UniLicungo lembrou que o Executivo avisou que iria restringir algumas rubricas.

“O governo chamou-nos à atenção para as restrições e, por conta da redução naquilo que é rubrica para determinadas despesas, sobretudo bolsas. O Executivo já nos tinha chamado à atenção que iria restringir ou cortar essa rubrica e então as universidades deveriam começar a encontrar alternativas em relação a esse grupo de estudantes e como nós tínhamos dívidas com os estudantes informámos aos mesmos que estamos nesta situação, já tivemos vários encontros para explicar sobre a situação do país relativamente à economia e que obviamente esta situação teria impacto em vários sectores, como é o caso do ensino superior”, sublinhou.