A música de campanha de Venâncio Mondlane faz menção a Frelimo, Renamo e Comissão Nacional de Eleições. No entender da Procuradoria – Geral da República (PGR) e PGR, Mondlane ao cantar ao dizer “suca” na música está a proferir palavras ofensivas contra os seus rivais e instituições do Estado, daí que as duas instituições decidiram adverti – lo para ser mas ponderado nas suas aparições públicas
O candidato suportado pela PODEMOS disse, em viva voz, que o Chefe de Estado de Estado tem na sua machamba uma plantação de cannabis sativa. No entender do Ministério Público, Venâncio Mondlane proferiu impropérios dirigidos ao Presidente da República, daí que, através de uma intimação datada de 10 de Setembro corrente, decidiu adverti – lo.
A instituição chefiada por Beatriz Buchili não tem dúvidas de que Mondlane ofendeu o Presidente da República
“Os pronunciamentos proferidos pelo Candidato Venâncio António Bila Mondlane, não só ofendem a dignidade do Presidente da República e da instituição CNE, quanto a dos membros desta, violando assim o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que estabelece que todo o cidadão tem direito à honra, ao bom nome, a reputação, a defesa da sua imagem pública e a reserva da sua vida privada”, lê-se no documento da PGR.
Relativamente a postura do candidato presidencial suportado pela PODEMOS, citada pelo Jornal o País, a Procuradora geral-adjunta, Amabelia Chuquela disse é tarefa do Ministério Público alertar qualquer cidadão quando age ao contrário daquilo que está plasmado na legislação.
“Eu acredito que sim, que ocorreu uma situação deste género, mas penso que é uma situação que está a ter o devido tratamento, e nós acreditamos que tudo vai, de acordo com aquilo que é o quadro, como nós dissemos, em vigor. É nossa tarefa fazer alertar sempre que há algo que roce com a legalidade. E como controle da legalidade é importante alertarmos a qualquer cidadão que seja quando não está de acordo com a legislação”, declarou Chuquela.
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