Carlos Serra defende mudança de paradigma na forma como a cidade lida com resíduos, erosão e urbanização

• Crescimento urbano sem controlo aprofunda crise ambiental em Maputo
• Relatórios mostram perda de mais de 30% da areia em algumas áreas costeiras.

Maputo, a vibrante capital moçambicana, enfrenta um complexo diagnóstico ambiental, resultado de décadas de crescimento urbano descontrolado. A cidade-paciente, como um indivíduo que negligenciou a saúde por anos, hoje lida com problemas crónicos e interligados. A gestão ineficiente de resíduos e a falta de saneamento sufocam os bairros, enquanto a erosão costeira devora suas praias. A raiz desses males reside no caos do ordenamento territorial, que ignora a fragilidade dos ecossistemas locais. A cidade apresenta sintomas como a falta de planeamento, a incapacidade de proteger áreas vitais e a desconexão entre a responsabilidade pública e a acção individual. A cura para esses problemas, segundo Carlos Serra, exige uma abordagem holística que combine a vontade política, a inovação técnica e a participação cidadã, essenciais para reverter o quadro e construir um futuro mais sustentável.

Luísa Muhambe

A fragilidade do planeamento urbano em Maputo é a causa de muitos problemas, algo destacado no Plano de Ordenamento Territorial da Área Metropolitana de Maputo (POTAMM), aprovado em 2023. No entanto, a sua implementação enfrenta desafios como a falta de recursos e a resistência da população.

A ausência de um planeamento rigoroso tem levado à ocupação de zonas ecologicamente sensíveis, como mangais e bacias de drenagem, exacerbando os problemas de saneamento e inundações. A gestão de resíduos e o saneamento são outras áreas críticas.

O Relatório de Saneamento Urbano de Maputo (2022), do FIPAG e do Banco Mundial, aponta que a cobertura de serviços de recolha de lixo é de apenas 65% na área metropolitana, deixando milhões de pessoas sem acesso formal. Essa lacuna resulta em lixo acumulado e no escoamento de resíduos para os rios e para a baía, aumentando a poluição. Além disso, uma avaliação da Global Green Growth Institute (GGGI), em 2023, destaca que a falta de infra-estrutura de triagem e mercados para produtos reciclados é uma barreira significativa para a economia circular.

A erosão costeira é outro fenómeno ambiental alarmante, como confirmado pelo Relatório sobre a Vulnerabilidade e Adaptação à Erosão Costeira (2024), do Ministério da Terra e Ambiente (MTA). Este documento aponta que a combinação de fenómenos naturais com acções humanas, como construções inadequadas, tem acelerado a degradação da linha de costa, resultando na perda de mais de 30% da areia em algumas áreas.

Numa entrevista exclusiva ao Evidências, o activista ambiental Carlos Serra oferece uma análise incisiva dos desafios ambientais de Maputo, reforçando a urgência de uma mudança de paradigma. A visão de Serra é clara: a cidade precisa de uma abordagem que vá além do paliativo e se concentre na causa dos problemas.

“É como qualquer paciente que não vai ao médico durante muitos anos e depois é surpreendido com um diagnóstico que identifica uma ou mais doenças já em estado avançado. O que tivemos durante muitos anos foi a falta de capacidade de acompanhar o crescimento urbano da cidade com planificação e com a alocação de recursos para organizar os bairros e salvaguardar espaços públicos. Não conseguimos garantir que as áreas húmidas, bacias de retenção de águas, zonas de declive acentuado, zonas baixas e margens de rios não fossem ocupadas e transformadas em habitações e outras infra-estruturas. Agora, vivemos as consequências do que não aconteceu lá atrás”, destaca.

Maputo paga o preço da falta de planeamento urbano

Ele explica que o que se teve durante muitos anos foi a incapacidade de acompanhar o crescimento da cidade com a alocação de recursos para organizar bairros e salvaguardar espaços públicos.

Sobre a questão do lixo e encerramento da lixeira de Hulene, Serra é directo ao afirmar que a simples mudança de local não resolve a raiz do problema. Ele argumenta que é preciso equacionar o que fazer para reduzir drasticamente a quantidade de resíduos que se produz e capitalizar o potencial desses resíduos, que no final do dia são recursos.

“Se o sistema continuar o mesmo, será apenas uma transferência para outro lugar. Ainda que possamos ter uma infra-estrutura mais bem organizada, não vamos resolver o problema. A solução tem que estar “a montante”, ou seja, é preciso equacionar o que fazer para reduzir drasticamente a quantidade de resíduos que produzimos e capitalizar o potencial desses resíduos, que no final do dia são recursos. Esta equação é muito mais importante do que procurar um lugar para destinar o lixo,” defendeu.

Na visão de Serra, o País precisa de uma estratégia para a economia circular, que seja capaz de desconstruir a economia linear e focar na circularidade de materiais e no aproveitamento máximo de recursos.

“A economia circular não tem escalas. Podemos ter economias circulares a nível local, seja um município, um distrito, ou até mesmo um bairro, uma comunidade, uma empresa, ou uma família. Além de uma estratégia, o País precisa de pilotos, de exemplos concretos, para que as pessoas possam ver para crer. A economia circular é um processo, não se faz de um dia para a noite,” defendeu.

Urbanização desordenada como a causa que alimenta o problema do lixo e da erosão

Acrescenta, ainda, que para que a reciclagem seja economicamente viável, é preciso investimento, principalmente privado, mas também com uma componente pública, canalizado por incentivos.

“O sector privado em Moçambique ainda não está estimulado e não vê muitas vantagens em investir nesta área, porque ainda é muito mais barato utilizar material virgem do que reciclado. É necessário criar um ambiente fértil para negócios na valorização de resíduos, e isso implica uma regulação completa e ajustada. A regulação actual foca em embalagens, que são apenas uma pequena parte do problema total de resíduos, que incluem pneus, pilhas, lâmpadas e resíduos orgânicos”, defende.

Para Serra, a erosão costeira, outro dos grandes males ambientais que fustigam Maputo, é a conjugação de fenómenos naturais com a acção humana. Serra explica que a ocupação desordenada em áreas ecologicamente sensíveis agrava o problema. Ele defende que as construções na costa precisam ser verdadeiramente resilientes, combinando a dimensão ambiental e climática.

“Os fenómenos naturais sempre aconteceram e estão associados ao processo de erosão. No entanto, o ser humano é um factor que amplifica e agrava esse fenómeno, particularmente quando realiza actividades inadequadas em áreas ecologicamente sensíveis, como a linha de costa, as margens de rios ou em zonas de declive. O desordenamento territorial é outro aspecto importante, pois a erosão pode ocorrer longe do local de ocupação inadequada, mas ser uma consequência dela”, destaca.

O especialista identifica a urbanização desordenada como a causa que alimenta o problema do lixo e da erosão, sublinhando que o grande desafio é implementar a política de urbanização aprovada recentemente para conseguir uma gestão eficaz.

“O desordenamento do território dificulta tremendamente a capacidade municipal de recolher e transportar resíduos ao destino final. Também dificulta a gestão de espaços públicos, como vias com acessibilidade e áreas verdes. A ocupação espontânea não considera estes valores, e, ao não considerá-los, acaba por dificultar a correCta gestão de resíduos, que se acumulam nos bairros desordenados”, salienta.

“A municipalização não foi acompanhada por educação aos munícipes sobre o papel de cada um”

Para Serra, a responsabilidade ambiental não é exclusiva das políticas públicas, defende que a responsabilidade deve ser colectiva, sublinhando que todos os cidadãos e munícipes têm um papel.

“A responsabilidade deve ser colectiva. Todos os cidadãos e munícipes têm um papel. No entanto, em Moçambique, o processo de municipalização nem sempre foi acompanhado por uma clara transmissão aos munícipes sobre o papel de cada um. Muitos cidadãos não vêem vantagens e, por vezes, agem de forma irresponsável, como o caso daquele que joga o lixo no chão por achar que paga a taxa e a responsabilidade é do município. Há um grande desafio na sensibilização e na educação” acrescenta.

No que diz respeito ao futuro, a maior preocupação do ambientalista não é a falta de recursos, mas sim a ausência de uma visão clara para o desenvolvimento. Ele acredita que uma boa liderança, tecnicamente preparada, pode alcançar o sucesso mesmo com recursos limitados, buscando fundos próprios e financiamentos, e que a municipalização deve ser acompanhada por um reforço na capacidade técnica.

“Preocupa-me mais a falta de uma visão. Se houver visão e se os elementos municipais estiverem bem preparados tecnicamente, será possível alcançar sucesso, mesmo na ausência de recursos financeiros imediatos. As autarquias têm o poder de buscar fundos próprios e candidatar-se a financiamentos, em vez de depender apenas de taxas e impostos. A nossa municipalização deve ser acompanhada por um reforço na capacidade técnica. A liderança a nível local também é crucial, e é preciso aprimorar o perfil de quem vai liderar um município”, conclui.